Procedimento Comum Cível 0744815-66.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 23.750,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 18:08

Decorrido prazo de GILSON GERMINIANO DE MACEDO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:27

Publicado Certidão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.

17/09/2025, 12:34

Recebidos os autos

17/09/2025, 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

15/09/2025, 23:27

Transitado em Julgado em 30/06/2025

15/09/2025, 23:27

Decorrido prazo de FREDERICO GUSTAVO FONSECA IUNES em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:26

Decorrido prazo de GILSON GERMINIANO DE MACEDO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:26

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FRANCISCO JUNIOR em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:26

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:43

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 18:08

Decorrido prazo de GILSON GERMINIANO DE MACEDO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:27

Publicado Certidão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 17:33

Despacho

•19/08/2025, 17:33

19/09/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.

17/09/2025, 12:34

Recebidos os autos

17/09/2025, 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

15/09/2025, 23:27

Transitado em Julgado em 30/06/2025

15/09/2025, 23:27

Decorrido prazo de FREDERICO GUSTAVO FONSECA IUNES em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:26

Decorrido prazo de GILSON GERMINIANO DE MACEDO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:26

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FRANCISCO JUNIOR em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:26

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:43

Recebidos os autos

19/08/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 17:33

Decorrido prazo de FREDERICO GUSTAVO FONSECA IUNES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:22

Decorrido prazo de GILSON GERMINIANO DE MACEDO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:22

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FRANCISCO JUNIOR em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:22

Decorrido prazo de GILSON GERMINIANO DE MACEDO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

05/06/2025, 18:21

Publicado Sentença em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 18:44

Recebidos os autos

02/06/2025, 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/06/2025, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

28/05/2025, 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:54

Publicado Sentença em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:54

Recebidos os autos

16/05/2025, 18:24

Homologada a Transação

16/05/2025, 18:24

Decorrido prazo de FREDERICO GUSTAVO FONSECA IUNES em 14/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:40

Decorrido prazo de GILSON GERMINIANO DE MACEDO em 14/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

14/05/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:35

Publicado Certidão em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:35

Transitado em Julgado em 30/04/2025

05/05/2025, 15:19

Recebidos os autos

04/05/2025, 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/10/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 08:45

Decorrido prazo de GILSON GERMINIANO DE MACEDO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:21

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2024, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:33

Publicado Certidão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 15:19

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FRANCISCO JUNIOR em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de GILSON GERMINIANO DE MACEDO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de apelação

20/09/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:31

Publicado Sentença em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:31

Recebidos os autos

28/08/2024, 15:07

Julgado improcedente o pedido

28/08/2024, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

11/07/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 10:42

Decorrido prazo de FREDERICO GUSTAVO FONSECA IUNES em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:21

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 17:52

Publicado Despacho em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 03:18

Recebidos os autos

24/06/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

21/06/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 09:44

Decorrido prazo de FREDERICO GUSTAVO FONSECA IUNES em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:38

Decorrido prazo de GILSON GERMINIANO DE MACEDO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:37

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 14:17

Publicado Despacho em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 02:50

Publicado Despacho em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:41

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 03:09

Decorrido prazo de CASA NOVA IMOVEIS LTDA - ME em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:40

Decorrido prazo de GILSON GERMINIANO DE MACEDO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:40

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FRANCISCO JUNIOR em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:40

Recebidos os autos

03/06/2024, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

29/05/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 18:37

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744815-66.2023.8.07.0001. AUTOR: FREDERICO GUSTAVO FONSECA IUNES REU: GILSON GERMINIANO DE MACEDO, CASA NOVA IMOVEIS LTDA - ME, ANTONIO JOSE FRANCISCO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Depreende-se da petição de ID 189310183 que o corréu ANTÔNIO JOSÉ FRANCISCO JÚNIOR, instado a tanto nos termos do art. 329, II do CPC, manifestou discordância quanto à exclusão da corré CASA NOVA IMÓVEIS LTDA – ME postulada pelo autor. Contudo, como a alteração do polo passivo em questão não se refere ao pedido ou à causa de pedir, hipóteses nas quais o aludido dispositivo legal exige consentimento dos demais réus, ACOLHO a emenda de ID 185170542. Assim, DETERMINO a exclusão de CASA NOVA IMÓVEIS LTDA – ME, ainda não citada, do polo passivo do feito, procedendo-se a devida baixa. Anote-se. Sem prejuízo, ao autor, para réplica. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/05/2024, 18:27

Deferido o pedido de FREDERICO GUSTAVO FONSECA IUNES - CPF: 833.179.701-97 (AUTOR).

06/05/2024, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

15/03/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 09:52

Decorrido prazo de CASA NOVA IMOVEIS LTDA - ME em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:52

Decorrido prazo de GILSON GERMINIANO DE MACEDO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 14:59

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0744815-66.2023.8.07.0001. AUTOR: FREDERICO GUSTAVO FONSECA IUNES REU: GILSON GERMINIANO DE MACEDO, CASA NOVA IMOVEIS LTDA - ME, ANTONIO JOSE FRANCISCO JUNIOR DESPACHO Considerando o disposto no artigo 329, II, do CPC, a preceder à apreciação do pedido formulado no ID nº 185170542, dê-se vista aos réus já citados para que se manifestem acerca daquela petição no prazo de 15 dias. Despacho registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 21:32

Decorrido prazo de GILSON GERMINIANO DE MACEDO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:47

Juntada de Petição de contestação

01/02/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

30/01/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 11:20

Decorrido prazo de FREDERICO GUSTAVO FONSECA IUNES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:19

Publicado Certidão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2024, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0744815-66.2023.8.07.0001. AUTOR: FREDERICO GUSTAVO FONSECA IUNES REU: GILSON GERMINIANO DE MACEDO, CASA NOVA IMOVEIS LTDA - ME, ANTONIO JOSE FRANCISCO JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR referente ao mandado de ID 180835783 retornou com a informação de recebido por pessoa diversa do destinatário. Certifico e dou fé que o AR referente ao mandado de ID 180835782 retornou com a informação de RECUSADO. Certifico e dou fé que os ARs referentes aos mandados de ID 1180835780 e 180835781 retornaram com a informação de desconhecido Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, nesta data, encaminho os mandados de ID 180835782 e 180835783 (que seguem ANEXOS) para cumprimento por Oficial de Justiça. Nome: GILSON GERMINIANO DE MACEDO Endereço: CD VIVENDAS ALVORADA,, MOD. A, CS 14, Setor Habitacional Contagem (Sobradinho), BRASÍLIA - DF, 73092-911 Nome: ANTONIO JOSE FRANCISCO JUNIOR Endereço:VIVENDAS CAMPESTRE,, CJ G, CS 9A, Setor Habitacional Contagem (Sobradinho), BRASÍLIA - DF, 73090-918. Sem prejuízo, intimo a parte autora para promover a citação do réu CASA NOVA IMOVEIS LTDA - ME no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2023. FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 07:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/12/2023, 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/12/2023, 02:46

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

17/12/2023, 02:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/12/2023, 02:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:44

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744815-66.2023.8.07.0001. AUTOR: FREDERICO GUSTAVO FONSECA IUNES REU: GILSON GERMINIANO DE MACEDO, CASA NOVA IMOVEIS LTDA - ME, ANTONIO JOSE FRANCISCO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda de ID nº 178232204. Atenta às peculiaridades da controvérsia "sub judice" e diante da possibilidade, conforme artigo 139, inciso V do CPC, de designar audiência de conciliação uma vez completada a relação jurídica processual com a citação da parte ré, deixo, por ora, de designar aquela audiência. Citem-se os réus para responderem, conforme artigo 231, incisos I e II do CPC. Na hipótese de não localização da parte ré no endereço indicado na inicial, fica desde logo autorizada a consulta aos bancos de dados dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG, devendo ser renovada a diligência de citação nos endereços eventualmente apurados. Decisão registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/11/2023, 14:03

Outras decisões

28/11/2023, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

16/11/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 18:19

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744815-66.2023.8.07.0001. AUTOR: FREDERICO GUSTAVO FONSECA IUNES REU: GILSON GERMINIANO DE MACEDO, CASA NOVA IMOVEIS LTDA - ME, ANTONIO JOSE FRANCISCO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À parte autora, para que instrua os autos com elementos mínimos de convicção dos fatos narrados na inicial. Decisão registrada e ass Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 22:47

Determinada a emenda à inicial

08/11/2023, 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

30/10/2023, 14:02

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 13:57

Sentença

•02/06/2025, 16:40

Sentença

•02/06/2025, 16:40

Sentença

•16/05/2025, 18:24

Sentença

•16/05/2025, 18:24

Acórdão

•10/04/2025, 18:06

Despacho

•17/02/2025, 13:18

Acórdão

•31/01/2025, 19:50

Sentença

•28/08/2024, 15:07

Sentença

•28/08/2024, 15:07

Despacho

•24/06/2024, 12:30

Despacho

•24/06/2024, 12:30

Despacho

•04/06/2024, 12:19

Despacho

•03/06/2024, 19:19

Todos os documentos(24)

Despacho

•19/08/2025, 17:33

Despacho

•19/08/2025, 17:33

Sentença

•02/06/2025, 16:40

Sentença

•02/06/2025, 16:40

Sentença

•16/05/2025, 18:24

Sentença

•16/05/2025, 18:24

Acórdão

•10/04/2025, 18:06

Despacho

•17/02/2025, 13:18

Acórdão

•31/01/2025, 19:50

Sentença

•28/08/2024, 15:07

Sentença

•28/08/2024, 15:07

Despacho

•24/06/2024, 12:30

Despacho

•24/06/2024, 12:30

Despacho

•04/06/2024, 12:19

Despacho

•03/06/2024, 19:19

Despacho

•03/06/2024, 19:19

Decisão

•06/05/2024, 18:27

Decisão

•06/05/2024, 18:27

Despacho

•19/02/2024, 21:32

Despacho

•19/02/2024, 21:32

Decisão

•28/11/2023, 14:03

Decisão

•28/11/2023, 14:03

Decisão

•08/11/2023, 22:47

Decisão

•08/11/2023, 22:47