Procedimento Comum Cível 0700888-62.2019.8.07.0010 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0700888-62.2019.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 16:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:33

Publicado Certidão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: A. H. A. B. e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 6 de maio de 2024 18:48:16. KATIUSSA KELLY ARAUJO AMORIM Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700888-62.2019.8.07.0010 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 18:49

Recebidos os autos

27/04/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700888-62.2019.8.07.0010. AGRAVANTE: A. H. A. B., G. A. S. REPRESENTANTE LEGAL: G. A. S. AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO ARTHUR HENRQUE DE ALMEIDA BATISTA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Repisa os fundamentos lançados no apelo especial. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo. Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A004 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700888-62.2019.8.07.0010. RECORRENTES: A. H. A. B., G. A. S. REPRESENTANTE LEGAL: G. A. S. RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta Turma Cível deste Tribunal de Justiça,

14/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

20/10/2021, 11:03

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 10:56

Juntada de certidão

20/10/2021, 10:55

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•27/04/2024, 08:48

Despacho

•25/01/2024, 13:50

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.

Publicado Certidão em 09/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Todas as movimentações(282)

Todos os documentos(44)