Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
31/10/2023, 13:12
Transitado em Julgado em 31/10/2023
31/10/2023, 13:12
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916449/2023
13/09/2023, 20:16
Protocolizada Petição 916449/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023
13/09/2023, 20:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023
13/09/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/09/2023, 19:33
Prejudicado o recurso de SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA.
11/09/2023, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023
11/09/2023, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
08/07/2023, 06:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 677009/2023
07/07/2023, 23:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/07/2023, 23:28
Protocolizada Petição 677009/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/07/2023
07/07/2023, 23:28
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
19/06/2023, 09:04
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
19/06/2023, 09:04
Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA