Execução de Título Extrajudicial 0706834-19.2022.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 500.919,19

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Certidão em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:17

Publicado Decisão em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 11:05

Recebidos os autos

08/05/2026, 01:37

Outras decisões

08/05/2026, 01:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/05/2026, 01:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

07/05/2026, 19:08

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 12:57

Decorrido prazo de DIRECT PRINT EIRELI em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

16/04/2026, 20:47

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

16/04/2026, 20:47

Todas as movimentações(243)

Publicado Certidão em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:17

Publicado Decisão em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 11:05

Recebidos os autos

08/05/2026, 01:37

Outras decisões

08/05/2026, 01:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/05/2026, 01:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

07/05/2026, 19:08

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 12:57

Decorrido prazo de DIRECT PRINT EIRELI em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

16/04/2026, 20:47

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

16/04/2026, 20:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/04/2026, 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

15/04/2026, 20:48

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:34

Publicado Certidão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 12:03

Recebidos os autos

02/03/2026, 18:59

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

02/03/2026, 18:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/03/2026, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

27/02/2026, 19:51

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:26

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

09/02/2026, 20:27

Outras decisões

09/02/2026, 20:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/02/2026, 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

06/02/2026, 19:02

Processo Desarquivado

06/02/2026, 18:26

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:28

Arquivado Provisoramente

25/08/2025, 18:54

Recebidos os autos

25/08/2025, 18:48

Outras decisões

25/08/2025, 18:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/08/2025, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

25/08/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 15:18

Publicado Despacho em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:40

Recebidos os autos

30/07/2025, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

30/07/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:37

Publicado Certidão em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 19:54

Decorrido prazo de DIRECT PRINT EIRELI em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2025, 11:08

Recebidos os autos

30/05/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

28/05/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 18:13

Publicado Certidão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:30

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:30

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 22:29

Recebidos os autos

05/05/2025, 14:08

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

05/05/2025, 14:08

Outras decisões

05/05/2025, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

30/04/2025, 19:48

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 12:40

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:27

Recebidos os autos

12/04/2025, 22:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/04/2025, 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

11/04/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 22:14

Juntada de certidão

27/03/2025, 22:12

Juntada de certidão

27/03/2025, 22:09

Recebidos os autos

26/03/2025, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

26/03/2025, 22:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2025, 22:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2025, 22:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2025, 22:34

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

25/03/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 14:31

Recebidos os autos

04/11/2024, 19:42

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 19:42

Outras decisões

04/11/2024, 19:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/11/2024, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

04/11/2024, 14:51

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/11/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:24

Recebidos os autos

22/10/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 16:17

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

22/10/2024, 16:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/10/2024, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

21/10/2024, 21:38

Processo Desarquivado

21/10/2024, 05:10

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 18:36

Arquivado Provisoramente

11/04/2024, 14:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:17

Recebidos os autos

15/03/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 09:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/03/2024, 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

14/03/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 13:05

Recebidos os autos

23/02/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 14:08

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

23/02/2024, 14:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/02/2024, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

21/02/2024, 19:29

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 17:27

Decorrido prazo de DIRECT PRINT EIRELI em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:48

Decorrido prazo de MARIA LENI ALVINO DE LACERDA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:48

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 17:14

Juntada de certidão

29/01/2024, 17:13

Recebidos os autos

29/01/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 10:41

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

29/01/2024, 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

27/01/2024, 21:12

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 16:31

Juntada de certidão

19/01/2024, 16:30

Juntada de certidão

11/01/2024, 17:52

Recebidos os autos

19/12/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 19:02

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

19/12/2023, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

19/12/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 15:35

Decorrido prazo de MARIA LENI ALVINO DE LACERDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:03

Decorrido prazo de DIRECT PRINT EIRELI em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:03

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706834-19.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: DIRECT PRINT EIRELI, MARIA LENI ALVINO DE LACERDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de ID 178714563, sob o fundamento de que contém contradição, razão pela qual a parte requer que sejam pontualmente apreciadas suas alegações. É o relatório. Decido. Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir obscuridade, contradição ou omissão no julgado, bem como para a correção de erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC. Contudo, na decisão atacada, não estão presentes nenhum desses vícios. Oportuno ressaltar, ainda, que os embargos de declaração não se prestam ao reexame da causa e não são cabíveis quando o objetivo é adequar o julgado ao particular entendimento da parte embargante. Além disso, é importante ressaltar que o CPC adota o princípio da fundamentação adequada, e não o princípio da fundamentação integral. Assim, inexiste necessidade de que haja manifestação expressa na decisão judicial acerca de fundamentos levantados pelas partes que restaram prejudicados pela rejeição ou acolhimento de outros fundamentos. Dessa forma, não há que falar na existência de qualquer obscuridade, omissão, contradição ou erro material na decisão embargada, a qual deve ser mantida em sua totalidade. ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração, mas, no mérito, os REJEITO, razão pela qual mantenho, na íntegra, a decisão atacada. Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se * documento datado e assinado eletronicamente

06/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/12/2023, 20:26

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 20:26

Embargos de declaração não acolhidos

04/12/2023, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

02/12/2023, 10:30

Decorrido prazo de MARIA LENI ALVINO DE LACERDA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:49

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2023, 12:27

Publicado Certidão em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 03:01

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/11/2023, 17:45

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706834-19.2022.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

14/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/11/2023, 19:56

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 19:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/11/2023, 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

09/11/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2023, 22:48

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:39

Juntada de certidão

27/09/2023, 14:38

Recebidos os autos

25/09/2023, 21:51

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

25/09/2023, 21:51

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

22/09/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 15:04

Juntada de certidão

06/09/2023, 15:03

Recebidos os autos

05/09/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 18:33

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

05/09/2023, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

05/09/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 15:46

Recebidos os autos

21/08/2023, 20:54

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 20:54

Outras decisões

21/08/2023, 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

21/08/2023, 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

07/08/2023, 18:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/08/2023, 18:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/08/2023, 18:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

06/08/2023, 00:11

Recebidos os autos

06/08/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 18:36

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 18:36

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 17:40

Publicado Despacho em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

08/07/2023, 12:30

Recebidos os autos

08/07/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2023, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

07/07/2023, 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

06/07/2023, 18:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/07/2023, 18:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/07/2023, 18:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/07/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 15:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

04/07/2023, 00:21

Recebidos os autos

04/07/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 16:09

Decorrido prazo de MARIA LENI ALVINO DE LACERDA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:38

Decorrido prazo de DIRECT PRINT EIRELI em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:38

Decorrido prazo de DIRECT PRINT EIRELI em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:35

Decorrido prazo de MARIA LENI ALVINO DE LACERDA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 02:48

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 17:17

Juntada de certidão

16/03/2023, 17:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/03/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 12:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 12:58

Publicado Decisão em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 02:45

Recebidos os autos

02/02/2023, 21:46

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 21:46

Indeferido o pedido de MARIA LENI ALVINO DE LACERDA - CPF: 154.338.624-53 (EXECUTADO)

02/02/2023, 21:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

15/09/2022, 07:58

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 16:11

Publicado Despacho em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:10

Publicado Despacho em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 00:28

Recebidos os autos

23/08/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 13:02

Decorrido prazo de DIRECT PRINT EIRELI em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de MARIA LENI ALVINO DE LACERDA em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

13/05/2022, 10:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/05/2022, 05:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/05/2022, 05:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/05/2022, 09:31

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

09/05/2022, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2022, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2022, 10:10

Recebidos os autos

26/04/2022, 03:48

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 03:48

Decisão interlocutória - recebido

26/04/2022, 03:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

20/04/2022, 14:02

Juntada de certidão

20/04/2022, 14:02

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 09:13

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 01:37

Decisão

•08/05/2026, 01:37

Decisão

•16/04/2026, 20:47

Decisão

•16/04/2026, 20:47

Decisão

•02/03/2026, 18:59

Decisão

•09/02/2026, 20:27

Decisão

•09/02/2026, 20:27

Decisão

•25/08/2025, 18:48

Despacho

•30/07/2025, 22:20

Despacho

•30/07/2025, 22:20

Despacho

•30/05/2025, 12:25

Decisão

•05/05/2025, 14:08

Decisão

•05/05/2025, 14:08

Decisão

•12/04/2025, 22:32

Decisão

•12/04/2025, 22:32

Todos os documentos(47)

Decisão

•08/05/2026, 01:37

Decisão

•08/05/2026, 01:37

Decisão

•16/04/2026, 20:47

Decisão

•16/04/2026, 20:47

Decisão

•02/03/2026, 18:59

Decisão

•09/02/2026, 20:27

Decisão

•09/02/2026, 20:27

Decisão

•25/08/2025, 18:48

Despacho

•30/07/2025, 22:20

Despacho

•30/07/2025, 22:20

Despacho

•30/05/2025, 12:25

Decisão

•05/05/2025, 14:08

Decisão

•05/05/2025, 14:08

Decisão

•12/04/2025, 22:32

Decisão

•12/04/2025, 22:32

Despacho

•26/03/2025, 22:48

Decisão

•04/11/2024, 19:42

Decisão

•04/11/2024, 19:42

Documento de Comprovação

•04/11/2024, 14:37

Decisão

•22/10/2024, 16:17

Decisão

•22/10/2024, 16:17

Decisão

•15/03/2024, 09:14

Decisão

•15/03/2024, 09:14

Decisão

•23/02/2024, 14:08

Decisão

•23/02/2024, 14:08

Decisão

•29/01/2024, 10:41

Decisão

•29/01/2024, 10:41

Decisão

•19/12/2023, 19:02

Decisão

•19/12/2023, 19:02

Decisão

•04/12/2023, 20:26

Decisão

•04/12/2023, 20:26

Decisão

•10/11/2023, 19:56

Decisão

•10/11/2023, 19:56

Decisão

•25/09/2023, 21:51

Decisão

•25/09/2023, 21:51

Decisão

•05/09/2023, 18:33

Decisão

•05/09/2023, 18:33

Decisão

•21/08/2023, 20:54

Decisão

•21/08/2023, 20:54

Despacho

•08/07/2023, 12:30

Despacho

•08/07/2023, 12:30

Decisão

•02/02/2023, 21:46

Decisão

•02/02/2023, 21:46

Despacho

•23/08/2022, 13:02

Despacho

•23/08/2022, 13:02

Decisão

•26/04/2022, 03:48

Decisão

•26/04/2022, 03:48