Cumprimento de sentença 0723474-75.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 9.674,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

24/04/2026, 16:44

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:44

Outras decisões

24/04/2026, 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/11/2025, 15:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 22:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 07:46

Juntada de certidão

24/10/2025, 07:45

Juntada de certidão

22/10/2025, 09:27

Juntada de alvará de levantamento

22/10/2025, 09:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:27

Decorrido prazo de GILBERTO VACILES BILACCHI JUNIOR em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 17:32

Todas as movimentações(106)

Publicado Decisão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

24/04/2026, 16:44

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:44

Outras decisões

24/04/2026, 16:44

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 16:44

Decisão

•24/04/2026, 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/11/2025, 15:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 22:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 07:46

Juntada de certidão

24/10/2025, 07:45

Juntada de certidão

22/10/2025, 09:27

Juntada de alvará de levantamento

22/10/2025, 09:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:27

Decorrido prazo de GILBERTO VACILES BILACCHI JUNIOR em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 17:32

Publicado Sentença em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:57

Recebidos os autos

11/06/2025, 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 18:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/08/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 16:33

Recebidos os autos

24/07/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/11/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:35

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723474-75.2019.8.07.0016. EMBARGANTE: GILBERTO VACILES BILACCHI JUNIOR EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Inicialmente, proceda a Secretaria à reclassificação do feito para "CUM

20/10/2023, 00:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/10/2023, 12:53

Recebidos os autos

02/10/2023, 14:11

Outras decisões

02/10/2023, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/08/2022, 13:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2022 23:59:59.

19/08/2022, 02:25

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 18:53

Decorrido prazo de GILBERTO VACILES BILACCHI JUNIOR em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:18

Publicado Certidão em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 18:29

Juntada de certidão

18/07/2022, 18:28

Recebidos os autos

18/07/2022, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

15/03/2022, 19:00

Juntada de certidão

15/03/2022, 18:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:55

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 23:56

Recebidos os autos

25/06/2021, 23:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/06/2021, 14:30

Juntada de Petição de apelação

31/05/2021, 16:42

Decorrido prazo de GILBERTO VACILES BILACCHI JUNIOR em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:27

Publicado Decisão em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723474-75.2019.8.07.0016. EMBARGANTE: GILBERTO VACILES BILACCHI JUNIOR EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Embargos tempestivos, razão pela qual deles conheço. Nos moldes do artigo 1022 do CPC, os embargos de declaração se prestam a sanar obscuridade, contradição ou omissão do julgado, ou ainda corrigir Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

13/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 12:39

Decisão interlocutória - indeferimento

30/04/2021, 19:44

Recebidos os autos

30/04/2021, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/04/2021, 14:41

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 17:56

Juntada de certidão

05/04/2021, 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/04/2021, 17:20

Publicado Sentença em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0723474-75.2019.8.07.0016. EMBARGANTE: GILBERTO VACILES BILACCHI JUNIOR EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Trata-se de embargos à execução opostos por GILBERTO VACILES BILACCHI JUNIOR em desfavor do DISTRITO FEDERAL. O autor formulou pedido de desistência dos Embargos à Execução, consoante petição d

29/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 09:14

Extinto o processo por desistência

26/03/2021, 01:26

Recebidos os autos

26/03/2021, 01:26

Juntada de certidão

09/12/2020, 15:21

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 21:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/09/2020, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 19:20

Recebidos os autos

10/09/2020, 19:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/05/2020, 14:44

Juntada de comunicações

12/05/2020, 14:44

Decorrido prazo de GILBERTO VACILES BILACCHI JUNIOR em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:28

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:55

Recebidos os autos

15/04/2020, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/04/2020, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2020, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2020, 02:24

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 16:08

Recebidos os autos

17/03/2020, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/03/2020, 08:09

Juntada de Petição de impugnação

10/01/2020, 13:25

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 17:54

Recebidos os autos

21/11/2019, 17:08

Decisão interlocutória - recebido

21/11/2019, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/11/2019, 17:38

Recebidos os autos

06/11/2019, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/08/2019, 12:09

Decorrido prazo de GILBERTO VACILES BILACCHI JUNIOR em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 06:25

Publicado Decisão em 03/06/2019.

03/06/2019, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2019, 11:32

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 20:54

Recebidos os autos

28/05/2019, 18:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial

28/05/2019, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

17/05/2019, 09:07

Juntada de certidão

17/05/2019, 09:05

Distribuído por dependência

16/05/2019, 22:10

Sentença

•31/07/2025, 14:57

Sentença

•11/06/2025, 18:39

Despacho

•29/07/2024, 16:33

Despacho

•24/07/2024, 13:47

Decisão

•19/10/2023, 12:54

Decisão

•02/10/2023, 14:11

Acórdão

•20/06/2022, 18:54

Despacho

•16/07/2021, 14:47

Despacho

•25/06/2021, 23:56

Decisão

•12/05/2021, 12:39

Decisão

•30/04/2021, 19:44

Sentença

•26/03/2021, 09:14

Sentença

•26/03/2021, 01:26

Todos os documentos(24)

Decisão

•24/04/2026, 16:44

Decisão

•24/04/2026, 16:44

Sentença

•31/07/2025, 14:57

Sentença

•11/06/2025, 18:39

Despacho

•29/07/2024, 16:33

Despacho

•24/07/2024, 13:47

Decisão

•19/10/2023, 12:54

Decisão

•02/10/2023, 14:11

Acórdão

•20/06/2022, 18:54

Despacho

•16/07/2021, 14:47

Despacho

•25/06/2021, 23:56

Decisão

•12/05/2021, 12:39

Decisão

•30/04/2021, 19:44

Sentença

•26/03/2021, 09:14

Sentença

•26/03/2021, 01:26

Sentença

•09/12/2020, 15:21

Despacho

•10/09/2020, 19:20

Despacho

•15/04/2020, 09:55

Despacho

•17/03/2020, 16:08

Despacho

•17/03/2020, 15:24

Decisão

•22/11/2019, 17:54

Decisão

•21/11/2019, 17:08

Decisão

•29/05/2019, 19:04

Decisão

•28/05/2019, 18:40