Embargos de Declaração Cível 0700503-75.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria

Partes do Processo

LUCIMARIO SERAFIM DOS REIS

CPF

Autor

DURACOLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEAN RODRIGUES OLIVEIRA

OAB/DF 62236·CPF·Representa: Autor

PEDRO INACIO MORAES DE OLIVEIRA

OAB/DF 34538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 17:49

Transitado em Julgado em 08/12/2023

11/12/2023, 17:49

Decorrido prazo de DURACOLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:16

Publicado Ementa em 16/11/2023.

16/11/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 02:16

Recebidos os autos

13/11/2023, 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2023, 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023, 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 15:27

Recebidos os autos

17/10/2023, 18:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

10/10/2023, 16:22

Decorrido prazo de DURACOLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de LUCIMARIO SERAFIM DOS REIS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:17

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

11/12/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 17:49

Transitado em Julgado em 08/12/2023

11/12/2023, 17:49

Decorrido prazo de DURACOLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:16

Publicado Ementa em 16/11/2023.

Documentos

Acórdão

•10/11/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 17:27

16/11/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 02:16

Recebidos os autos

13/11/2023, 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2023, 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023, 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 15:27

Recebidos os autos

17/10/2023, 18:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

10/10/2023, 16:22

Decorrido prazo de DURACOLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de LUCIMARIO SERAFIM DOS REIS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:17

Decorrido prazo de DURACOLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

06/09/2023, 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2023, 17:22

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 00:10

Juntada de ato ordinatório

25/08/2023, 17:27

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/08/2023, 17:26

Publicado Ementa em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 02:18

Recebidos os autos

23/08/2023, 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2023, 21:03

Conhecido o recurso de LUCIMARIO SERAFIM DOS REIS - CPF: 463.844.641-87 (RECORRENTE) e não-provido

18/08/2023, 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2023, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:07

Juntada de intimação de pauta

14/08/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição interlocutória

11/08/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023, 15:34

Recebidos os autos

28/07/2023, 13:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

17/07/2023, 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

27/06/2023, 14:35

Juntada de certidão

27/06/2023, 14:34

Recebidos os autos

26/06/2023, 17:03

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 17:27

Acórdão

•21/08/2023, 18:01

Sentença

•18/05/2023, 17:35