Execução Fiscal 0029302-29.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 3.717,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FENIX AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 18:59

Transitado em Julgado em 17/05/2021

15/06/2022, 18:59

Juntada de certidão

06/10/2021, 13:11

Expedição de Ofício.

17/09/2021, 02:11

Juntada de certidão

28/07/2021, 12:29

Recebidos os autos

21/07/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2021, 14:21

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 12:03

Recebidos os autos

22/06/2021, 18:07

Decisão interlocutória - deferimento

22/06/2021, 18:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Decorrido prazo de FENIX AUTOMOVEIS LTDA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/04/2021, 08:46

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 18:44

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 18:59

Transitado em Julgado em 17/05/2021

15/06/2022, 18:59

Juntada de certidão

06/10/2021, 13:11

Expedição de Ofício.

17/09/2021, 02:11

Juntada de certidão

28/07/2021, 12:29

Documentos

Despacho

•21/07/2021, 17:44

Decisão

•22/06/2021, 18:07

Recebidos os autos

21/07/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2021, 14:21

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 12:03

Recebidos os autos

22/06/2021, 18:07

Decisão interlocutória - deferimento

22/06/2021, 18:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Decorrido prazo de FENIX AUTOMOVEIS LTDA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/04/2021, 08:46

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 18:44

Publicado Sentença em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0029302-29.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FENIX AUTOMOVEIS LTDA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2021, 00:00

Decorrido prazo de FENIX AUTOMOVEIS LTDA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 09:24

Recebidos os autos

26/03/2021, 01:09

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/03/2021, 01:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/02/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 03:01

Publicado Certidão em 16/12/2020.

16/12/2020, 03:01

Juntada de certidão

14/12/2020, 08:44

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 14:02

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 17:28

Sentença

•26/03/2021, 09:24

Sentença

•26/03/2021, 01:09

Documento de Comprovação

•20/01/2021, 17:02