Execução de Título Extrajudicial 0708454-02.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 19.440,99

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Em razão do equívoco manifestado pelo autor quanto à distribuição do processo para essa Circunscrição Judiciária, autos redistribuídos para a Comarca de Valparaíso/GO.

18/06/2024, 13:05

Juntada de certidão

18/06/2024, 13:03

Processo Reativado

17/06/2024, 15:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Redistribuir os autos para a Comarca de Valparaíso/GO.

04/04/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 13:16

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708454-02.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: ANTONIO BENTO GARCIA NETO EXECUTADO: ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão do equívoco manifestado pelo autor quanto à distribuição do processo para essa Circunscrição Judiciária, redistribuam-se os autos para a Comarca de Valparaíso/GO. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 29 de fevereiro de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 17:52

Deferido o pedido de ANTONIO BENTO GARCIA NETO - CPF: 026.938.721-89 (EXEQUENTE).

29/02/2024, 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

23/02/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 15:31

Publicado Decisão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708454-02.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: ANTONIO BENTO GARCIA NETO EXECUTADO: ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo ao exequente a gratuidade de justiça, já anotada. Emende-se a inicial para: 1) esclarecer a propositura da demanda nesta Circunscrição Judiciária, pois a parte executada não está domiciliada no Riacho Fundo e o documento de ID 177726964 elegeu Brasília como a Circunscrição Judiciária destinatária de demandas relativas a esse termo de distrato. Faculto o pedido para remessa dos autos ao Juízo competente. 2) converter a demanda em ação monitória ou de cobrança, pois esse termo de distrato não se enquadra em quaisquer das hipóteses do art. 784 do CPC. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 8 de fevereiro de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Em razão do equívoco manifestado pelo autor quanto à distribuição do processo para essa Circunscrição Judiciária, autos redistribuídos para a Comarca de Valparaíso/GO.

18/06/2024, 13:05

Juntada de certidão

18/06/2024, 13:03

Processo Reativado

17/06/2024, 15:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Redistribuir os autos para a Comarca de Valparaíso/GO.

04/04/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 13:16

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708454-02.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: ANTONIO BENTO GARCIA NETO EXECUTADO: ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão do equívoco manifestado pelo autor quanto à distribuição do processo para essa Circunscrição Judiciária, redistribuam-se os autos para a Comarca de Valparaíso/GO. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 29 de fevereiro de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 17:52

Deferido o pedido de ANTONIO BENTO GARCIA NETO - CPF: 026.938.721-89 (EXEQUENTE).

29/02/2024, 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

23/02/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 15:31

Publicado Decisão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708454-02.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: ANTONIO BENTO GARCIA NETO EXECUTADO: ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo ao exequente a gratuidade de justiça, já anotada. Emende-se a inicial para: 1) esclarecer a propositura da demanda nesta Circunscrição Judiciária, pois a parte executada não está domiciliada no Riacho Fundo e o documento de ID 177726964 elegeu Brasília como a Circunscrição Judiciária destinatária de demandas relativas a esse termo de distrato. Faculto o pedido para remessa dos autos ao Juízo competente. 2) converter a demanda em ação monitória ou de cobrança, pois esse termo de distrato não se enquadra em quaisquer das hipóteses do art. 784 do CPC. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 8 de fevereiro de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/02/2024, 13:16

Determinada a emenda à inicial

08/02/2024, 13:16

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO BENTO GARCIA NETO - CPF: 026.938.721-89 (EXEQUENTE).

08/02/2024, 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

16/11/2023, 21:26

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/11/2023, 10:27

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/11/2023, 10:05

Publicado Certidão em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708454-02.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: ANTONIO BENTO GARCIA NETO EXECUTADO: ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza, apresente o autor documento de identificação em nome de ANTÔNIO BENTO GARCIA NETO porquanto o documento de identificação acostado nos autos (ID 177726960) é do Sr. ANTÔNIO BENTO SILVA GARCIA. Ainda, ao autor, para: 1) Carrear novo instrumento de procuração porquanto o apresentado no ID 177726958, não está assinado de acordo com a regulamentação do PJE, qual seja, a de utilizar certificados digitais ICP-BRASIL. A nova procuração deve ter juntar assinatura direto do ICP, gov.br ou de próprio punho, com data contemporânea; 2) Apresentar a guia de custas com o respectivo comprovante de pagamento, ou a declaração de hipossuficiência, com os extratos bancários dos últimos 3 (três) meses de todas as contas de sua titularidade, para análise do pedido de gratuidade de justiça. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

10/11/2023, 13:50

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 15:25

Documentos

Decisão

•29/02/2024, 17:52

Decisão

•29/02/2024, 17:52

Decisão

•08/02/2024, 13:16

Decisão

•08/02/2024, 13:16