Execução Fiscal 0088142-80.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2018

Valor da Causa

R$ 11.181,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DO CASTELO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2021, 12:34

Transitado em Julgado em 18/04/2021

07/05/2021, 12:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DO CASTELO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:49

Juntada de Petição de petição

18/04/2021, 19:41

Publicado Sentença em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0088142-80.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DO CASTELO SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 09:25

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/03/2021, 01:18

Recebidos os autos

26/03/2021, 01:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/06/2020, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 18:03

Recebidos os autos

31/05/2020, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2020, 00:10

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

07/05/2021, 12:34

Transitado em Julgado em 18/04/2021

07/05/2021, 12:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DO CASTELO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:49

Juntada de Petição de petição

18/04/2021, 19:41

Publicado Sentença em 30/03/2021.

Documentos

Sentença

•26/03/2021, 09:25

Sentença

•26/03/2021, 01:18

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legal

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30/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0088142-80.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DO CASTELO SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 09:25

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/03/2021, 01:18

Recebidos os autos

26/03/2021, 01:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/06/2020, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 18:03

Recebidos os autos

31/05/2020, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2020, 00:10

Juntada de certidão

25/05/2020, 09:19

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/05/2020, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/03/2020, 22:31

Juntada de Petição de certidão

18/03/2020, 22:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2020, 13:35

Expedição de Mandado.

21/02/2020, 13:35

Juntada de certidão

30/11/2018, 14:19

Distribuído por sorteio

03/01/2018, 17:29

Despacho

•01/06/2020, 18:03

Despacho

•31/05/2020, 00:10