Execução de Título Extrajudicial 0017343-60.2016.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 80.476,03

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:16

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.

24/03/2026, 14:41

Recebidos os autos

24/03/2026, 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/03/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 17:11

Decorrido prazo de LAERTE DA SILVA ARAGAO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:32

Publicado Certidão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 23:31

Recebidos os autos

02/03/2026, 20:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/11/2024, 13:06

Todas as movimentações(200)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:16

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•02/03/2026, 20:16

Decisão

•12/05/2025, 15:02

24/03/2026, 14:41

Recebidos os autos

24/03/2026, 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/03/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 17:11

Decorrido prazo de LAERTE DA SILVA ARAGAO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:32

Publicado Certidão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 23:31

Recebidos os autos

02/03/2026, 20:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/11/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 13:05

Juntada de Petição de apelação

27/11/2024, 23:13

Publicado Certidão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 13:44

Decorrido prazo de LAERTE DA SILVA ARAGAO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:40

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE CORDEIRO ARAGAO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:40

Juntada de Petição de apelação

21/10/2024, 10:19

Publicado Sentença em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:33

Publicado Sentença em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:33

Publicado Sentença em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:37

Recebidos os autos

01/10/2024, 20:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2024, 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

30/09/2024, 18:43

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 12:37

Decorrido prazo de LAERTE DA SILVA ARAGAO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE CORDEIRO ARAGAO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:20

Publicado Certidão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:23

Publicado Certidão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 17:33

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE CORDEIRO ARAGAO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:22

Decorrido prazo de LAERTE DA SILVA ARAGAO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2024, 17:45

Publicado Sentença em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:23

Publicado Sentença em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:23

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:37

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE CORDEIRO ARAGAO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de LAERTE DA SILVA ARAGAO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 14:00, Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.

22/08/2024, 11:58

Recebidos os autos

21/08/2024, 20:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/08/2024, 20:29

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

16/08/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 23:34

Publicado Despacho em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:24

Publicado Despacho em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:38

Recebidos os autos

05/08/2024, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

05/08/2024, 19:09

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 16:07

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:25

Publicado Certidão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:25

Publicado Certidão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:25

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:24

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:24

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:37

Juntada de certidão

29/07/2024, 22:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 14:00, Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.

29/07/2024, 22:36

Recebidos os autos

29/07/2024, 19:32

Outras decisões

29/07/2024, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

27/07/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 19:31

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017343-60.2016.8.07.0007. EXEQUENTE: LAERTE DA SILVA ARAGAO, MARIA ROSINEIDE CORDEIRO ARAGAO EXECUTADO: JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor da manifestação de ID 184586868, mantenham-se os autos suspensos até o trânsito em julgado do processo de recuperação judicial noticiada nos autos. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/01/2024, 22:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/01/2024, 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

25/01/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 19:44

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017343-60.2016.8.07.0007. EXEQUENTE: LAERTE DA SILVA ARAGAO, MARIA ROSINEIDE CORDEIRO ARAGAO EXECUTADO: JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Decisão Tendo em vista a notícia de homologação do plano de recuperação judicial da pessoa jurídica executada, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente, para que diga se persiste o interesse no prosseguimento desta execução, bem como se habilitou seu crédito no Juízo Universal, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Após o decurso do prazo, sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença. A fim de regularizar a movimentação processual, registro a suspensão do processo, conforme decisão de ID 38368842 (documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas). Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

29/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/11/2023, 20:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/11/2023, 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

24/11/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 21:45

Publicado Certidão em 16/11/2023.

16/11/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: LAERTE DA SILVA ARAGAO e outros Requerido: JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA juntou aos autos petição precedente. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão. BRASÍLIA, DF, 13 de novembro de 2023 13:16:10. MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0017343-60.2016.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 13:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

12/05/2023, 16:35

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 04/11/2022 23:59:59.

06/11/2022, 21:01

Publicado Despacho em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:16

Recebidos os autos

05/10/2022, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

27/05/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 16:30

Publicado Decisão em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

01/03/2022, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

01/03/2022, 15:24

Recebidos os autos

23/02/2022, 09:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/02/2022, 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

16/11/2021, 15:53

Decorrido prazo de LAERTE DA SILVA ARAGAO em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 00:13

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 00:13

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE CORDEIRO ARAGAO em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 00:12

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 12:45

Publicado Despacho em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:52

Publicado Despacho em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 14:59

Recebidos os autos

14/10/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/06/2021, 18:49

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 20:33

Publicado Decisão em 31/05/2021.

31/05/2021, 02:35

Publicado Decisão em 31/05/2021.

31/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 02:34

Outras decisões

24/05/2021, 17:50

Recebidos os autos

24/05/2021, 17:50

Juntada de certidão

05/04/2021, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

26/03/2021, 09:34

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 21:05

Publicado Despacho em 12/03/2021.

12/03/2021, 02:25

Publicado Despacho em 12/03/2021.

12/03/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 02:33

Recebidos os autos

05/03/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 17:26

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

26/01/2021, 13:38

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 15:30

Publicado Decisão em 10/12/2020.

10/12/2020, 03:49

Publicado Decisão em 10/12/2020.

10/12/2020, 03:49

Publicado Decisão em 10/12/2020.

10/12/2020, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 03:44

Recebidos os autos

03/12/2020, 23:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/12/2020, 23:14

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 23:18

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos

04/11/2020, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 09:55

Publicado Despacho em 03/11/2020.

03/11/2020, 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/10/2020, 16:30

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos

28/10/2020, 07:52

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos

28/10/2020, 00:50

Publicado Despacho em 27/10/2020.

27/10/2020, 03:31

Publicado Despacho em 27/10/2020.

27/10/2020, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

26/10/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

26/10/2020, 02:40

Recebidos os autos

23/10/2020, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

20/10/2020, 16:47

Juntada de certidão

20/10/2020, 16:46

Publicado Despacho em 14/10/2020.

14/10/2020, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 02:41

Recebidos os autos

08/10/2020, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

30/09/2020, 10:21

Processo Desarquivado

29/09/2020, 04:18

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 16:04

Arquivado Provisoramente

23/07/2020, 17:30

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 17:30

Publicado Certidão em 15/07/2020.

15/07/2020, 03:01

Publicado Certidão em 15/07/2020.

15/07/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 02:43

Expedição de Certidão.

11/07/2020, 11:58

Processo Desarquivado

11/07/2020, 11:57

Arquivado Provisoramente

30/06/2020, 20:23

Publicado Certidão em 17/06/2020.

17/06/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 03:24

Expedição de Certidão.

12/06/2020, 16:43

Juntada de ficha de inspeção judicial

12/06/2020, 16:35

Juntada de certidão

03/12/2019, 09:17

Publicado Certidão em 19/11/2019.

19/11/2019, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 10:41

Juntada de certidão

14/11/2019, 09:30

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 09:30

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 16:16

Acórdão

•28/02/2025, 16:12

Sentença

•01/10/2024, 20:23

Sentença

•01/10/2024, 20:23

Sentença

•21/08/2024, 20:29

Sentença

•21/08/2024, 20:29

Despacho

•05/08/2024, 21:51

Despacho

•05/08/2024, 21:51

Decisão

•29/07/2024, 19:32

Decisão

•29/07/2024, 19:32

Decisão

•25/01/2024, 22:03

Decisão

•25/01/2024, 22:03

Decisão

•27/11/2023, 20:35

Decisão

•27/11/2023, 20:35

Todos os documentos(45)

Decisão de Tribunais Superiores

•02/03/2026, 20:16

Decisão

•12/05/2025, 15:02

Acórdão

•28/02/2025, 16:12

Sentença

•01/10/2024, 20:23

Sentença

•01/10/2024, 20:23

Sentença

•21/08/2024, 20:29

Sentença

•21/08/2024, 20:29

Despacho

•05/08/2024, 21:51

Despacho

•05/08/2024, 21:51

Decisão

•29/07/2024, 19:32

Decisão

•29/07/2024, 19:32

Decisão

•25/01/2024, 22:03

Decisão

•25/01/2024, 22:03

Decisão

•27/11/2023, 20:35

Decisão

•27/11/2023, 20:35

Anexo

•13/11/2023, 13:00

Despacho

•05/10/2022, 19:34

Despacho

•05/10/2022, 19:34

Decisão

•23/02/2022, 09:17

Decisão

•23/02/2022, 09:17

Petição

•05/11/2021, 12:45

Documento de Comprovação

•05/11/2021, 12:45

Despacho

•14/10/2021, 16:46

Despacho

•14/10/2021, 16:46

Decisão

•26/05/2021, 19:22

Decisão

•24/05/2021, 17:50

Despacho

•09/03/2021, 17:04

Despacho

•05/03/2021, 17:26

Decisão

•04/12/2020, 22:53

Decisão

•03/12/2020, 23:14

Decisão

•03/12/2020, 23:14

Despacho

•27/10/2020, 13:16

Despacho

•23/10/2020, 15:32

Despacho

•23/10/2020, 15:32

Despacho

•08/10/2020, 20:28

Despacho

•08/10/2020, 20:28

Documento de Comprovação

•28/09/2020, 16:04

Decisão

•28/06/2019, 16:16

Decisão

•28/06/2019, 16:16

Decisão

•28/06/2019, 16:16

Decisão

•28/06/2019, 16:16

Decisão

•28/06/2019, 16:16

Decisão

•28/06/2019, 16:16

Decisão

•28/06/2019, 16:16

Decisão

•28/06/2019, 16:16