Execução de Título Extrajudicial 0046689-55.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.067,85

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 16:00

Juntada de certidão

29/11/2024, 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.

28/11/2024, 17:01

Recebidos os autos

28/11/2024, 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/11/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 07:45

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:40

Decorrido prazo de BYRON PRESTES COSTA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 01:22

Publicado Despacho em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:22

Publicado Despacho em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 02:16

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 16:00

Juntada de certidão

29/11/2024, 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.

28/11/2024, 17:01

Documentos

Despacho

•30/10/2024, 04:45

Despacho

•29/10/2024, 17:05

Recebidos os autos

28/11/2024, 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/11/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 07:45

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:40

Decorrido prazo de BYRON PRESTES COSTA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 01:22

Publicado Despacho em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:22

Publicado Despacho em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 02:16

Recebidos os autos

29/10/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

29/10/2024, 13:48

Transitado em Julgado em 28/10/2024

29/10/2024, 13:48

Recebidos os autos

28/10/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO. EXECUÇÃO. FALECIMENTO DO EXECUTADO. SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. SUBSTITUIÇÃO NO POLO PASSIVO. IMPOSSIBILIDADE. DESCONHECIMENTO SOBRE O INVENTÁRIO OU PARTILHA. GRADAÇÃO DO ART. 616/CPC. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO. AFRONTA. NÃO VERIFICADO. 1 – Execução. Falecimento do Executado. Sobrestamento. Uma vez verificado que o réu foi a óbito, a tramitação do processo deve ser sobrestada para que o credor promova a substituição do réu pelo seu espólio ou eventuais sucessores, providência sem a qual o feito não pode ter prosseguimento. 2 – Princípio da cooperação. Em que pese o princípio da cooperação estar previsto no artigo 6º do CPC, o magistrado não pode substituir o advogado no exercício de suas atribuições. Não compete ao Judiciário, mas, sim, ao autor, envidar esforços quanto à localização dos possíveis responsáveis pela quitação do débito perseguido. 3 – Recurso conhecido. NEGADO PROVIMENTO. m

06/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/12/2023, 18:28

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 10:30

Recebidos os autos

06/12/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 18:09

Indeferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.280.624/0001-06 (EXEQUENTE)

06/12/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

06/12/2023, 16:39

Juntada de Petição de apelação

05/12/2023, 17:56

Publicado Sentença em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0046689-55.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: BYRON PRESTES COSTA SENTENÇA NADA A PROVER quanto ao pedido da credora de reconsideração da decisão de id. 164039474 antes as razões nela expendidas. A parte credora, não obstante instada a tanto (ids. 129466482 e 164039474), não promoveu a regularização processual mediante substituição do devedor originário BYRON PRESTES COSTA, falecido, pelo respectivo espólio ou seus eventuais sucessores. Importando, assim, aquela omissão processual da parte credora em "ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo" e “ausência de legitimidade”, outra medida não se impõe que a extinção do feito sem resolução do mérito, conforme artigo 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil e jurisprudência do TJDFT em caso parelho (Acórdão 1059396, 20160710200862APC, 5.ª Turma Cível, Data de julgamento: 11/10/2017, Publicado no DJE: 29/11/2017, Pág.: 399/403). Eventuais custas processuais remanescentes pela parte credora. P.R.I. Brasília-DF, 9 de outubro de 2023. Simone Garcia Pena Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/11/2023, 20:52

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 20:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/11/2023, 20:52

Decorrido prazo de BYRON PRESTES COSTA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

31/07/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:40

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2023, 17:33

Recebidos os autos

24/07/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 10:39

Indeferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.280.624/0001-06 (EXEQUENTE)

24/07/2023, 10:39

Decorrido prazo de BYRON PRESTES COSTA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 01:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

29/03/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 15:04

Publicado Decisão em 21/03/2023.

22/03/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023, 02:31

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 13:58

Recebidos os autos

16/03/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 16:06

Deferido o pedido de BYRON PRESTES COSTA - CPF: 007.237.892-15 (EXECUTADO).

16/03/2023, 16:06

Decorrido prazo de BYRON PRESTES COSTA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

25/11/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 12:08

Publicado Decisão em 24/11/2022.

24/11/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 02:42

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 02:23

Recebidos os autos

22/11/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 13:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte

22/11/2022, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

05/07/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 14:44

Recebidos os autos

29/06/2022, 13:54

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

29/06/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 13:54

Juntada de ficha de inspeção judicial

15/06/2022, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

06/04/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 17:39

Juntada de certidão

30/03/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 16:58

Expedição de Certidão.

28/12/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

28/12/2021, 15:39

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 17:32

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 16:26

Recebidos os autos

09/07/2021, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

06/07/2021, 15:15

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 15:14

Juntada de certidão

12/01/2021, 18:01

Juntada de certidão

12/08/2020, 21:26

Juntada de certidão

05/08/2020, 09:05

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 15:21

Recebidos os autos

03/08/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

31/07/2020, 17:12

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 14:59

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 16:40

Juntada de certidão

23/07/2020, 16:40

Juntada de Petição de substabelecimento

31/07/2019, 11:09

Decorrido prazo de BYRON PRESTES COSTA em 09/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 12:49

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 22:40

Juntada de Petição de petição

24/06/2019, 13:31

Publicado Certidão em 17/06/2019.

17/06/2019, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2019, 13:45

Expedição de Certidão.

13/06/2019, 14:05

Juntada de certidão

13/06/2019, 14:05

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 17:38

Distribuído por sorteio

23/04/2019, 14:19

Despacho

•29/10/2024, 17:05

Decisão de Tribunais Superiores

•28/10/2024, 17:12

Decisão

•15/04/2024, 00:06

Acórdão

•04/03/2024, 18:49

Decisão

•06/12/2023, 18:09

Decisão

•06/12/2023, 18:09

Sentença

•10/11/2023, 20:52

Sentença

•10/11/2023, 20:52

Decisão

•24/07/2023, 10:39

Decisão

•24/07/2023, 10:39

Decisão

•16/03/2023, 16:06

Decisão

•16/03/2023, 16:06

Decisão

•22/11/2022, 13:57

Todos os documentos(33)

Despacho

•30/10/2024, 04:45

Despacho

•29/10/2024, 17:05

Despacho

•29/10/2024, 17:05

Decisão de Tribunais Superiores

•28/10/2024, 17:12

Decisão

•15/04/2024, 00:06

Acórdão

•04/03/2024, 18:49

Decisão

•06/12/2023, 18:09

Decisão

•06/12/2023, 18:09

Sentença

•10/11/2023, 20:52

Sentença

•10/11/2023, 20:52

Decisão

•24/07/2023, 10:39

Decisão

•24/07/2023, 10:39

Decisão

•16/03/2023, 16:06

Decisão

•16/03/2023, 16:06

Decisão

•22/11/2022, 13:57

Decisão

•22/11/2022, 13:57

Decisão

•29/06/2022, 13:54

Decisão

•29/06/2022, 13:54

Despacho

•09/07/2021, 12:36

Despacho

•09/07/2021, 12:36

Despacho

•03/08/2020, 18:01

Despacho

•03/08/2020, 18:01

Decisão

•23/04/2019, 14:19

Decisão

•23/04/2019, 14:19

Decisão

•23/04/2019, 14:19

Decisão

•23/04/2019, 14:19

Decisão

•23/04/2019, 14:19

Decisão

•23/04/2019, 14:19

Decisão

•23/04/2019, 14:19

Decisão

•23/04/2019, 14:19

Decisão

•23/04/2019, 14:19

Decisão

•23/04/2019, 14:19

Decisão

•23/04/2019, 14:19