Execução Fiscal 0088575-84.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2019

Valor da Causa

R$ 9.735,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

TYAGO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/DF 41338·CPF·Representa: Réu

ISABELA LOBATO PEIXOTO

OAB/DF 47254·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ALEXANDRE GOMES DO AMARAL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 17:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DO AMARAL em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 15:43

Recebidos os autos

06/08/2024, 16:00

Indeferido o pedido de ALEXANDRE GOMES DO AMARAL - CPF: 013.456.447-28 (EXECUTADO)

06/08/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/08/2023, 15:51

Processo Desarquivado

21/08/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 15:04

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 14:41

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 17:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DO AMARAL em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

Documentos

Decisão

•03/09/2024, 15:42

Decisão

•06/08/2024, 16:00

05/09/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 15:43

Recebidos os autos

06/08/2024, 16:00

Indeferido o pedido de ALEXANDRE GOMES DO AMARAL - CPF: 013.456.447-28 (EXECUTADO)

06/08/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/08/2023, 15:51

Processo Desarquivado

21/08/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 15:04

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 14:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DO AMARAL em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:09

Publicado Certidão em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:42

Juntada de certidão

05/05/2023, 12:29

Juntada de alvará de levantamento

03/05/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 15:31

Processo Desarquivado

24/04/2023, 18:54

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 18:45

Transitado em Julgado em 24/04/2023

24/04/2023, 18:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 17:53

Publicado Sentença em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 05:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2023, 22:29

Recebidos os autos

16/02/2023, 22:29

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/07/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 05:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 17:20

Recebidos os autos

06/05/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2021, 18:10

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 08:45

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 14:41

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 14:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/05/2021, 07:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DO AMARAL em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:35

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021

09/01/2021, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0088575-84.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALEXANDRE GOMES DO AMARAL DECISÃO Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39). Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2020, 16:42

Recebidos os autos

18/12/2020, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

18/12/2020, 09:47

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 17:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DO AMARAL em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DO AMARAL em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:36

Publicado Decisão em 20/11/2020.

20/11/2020, 02:59

Publicado Certidão em 20/11/2020.

20/11/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 03:08

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 14:58

Juntada de certidão

17/11/2020, 14:55

Recebidos os autos

22/09/2020, 18:33

Decisão interlocutória - deferimento

22/09/2020, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/09/2020, 18:23

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 11:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 10:39

Recebidos os autos

17/08/2020, 10:58

Decisão_Indeferimento

17/08/2020, 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2020, 18:01

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 10:36

Recebidos os autos

25/07/2020, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2020, 15:59

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 15:55

Juntada de certidão

26/03/2020, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/03/2020, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019, 19:36

Juntada de Petição de Petição

21/10/2019, 14:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DO AMARAL em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 18:46

Recebidos os autos

18/10/2019, 18:26

Decisão interlocutória - indeferimento

18/10/2019, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2019, 13:57

Publicado Decisão em 11/10/2019.

11/10/2019, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2019, 13:15

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 19:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 12:30

Recebidos os autos

07/10/2019, 14:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte

07/10/2019, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/10/2019, 15:09

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 14:29

Publicado Despacho em 03/10/2019.

03/10/2019, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 09:53

Recebidos os autos

30/09/2019, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 14:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/09/2019, 12:07

Juntada de Petição de petição

28/09/2019, 20:27

Juntada de Petição de petição

28/09/2019, 20:03

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 13:07

Juntada de certidão

16/09/2019, 12:44

Juntada de certidão

06/09/2019, 14:20

Recebidos os autos

05/09/2019, 17:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/09/2019, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

07/08/2019, 17:09

Juntada de certidão

07/08/2019, 17:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DO AMARAL em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 15:31

Publicado Certidão em 30/01/2019.

30/01/2019, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 06:56

Juntada de certidão

24/01/2019, 14:45

Distribuído por sorteio

18/01/2019, 19:44

Sentença

•16/02/2023, 22:29

Despacho

•10/06/2022, 17:20

Despacho

•06/05/2022, 12:22

Decisão

•07/01/2021, 13:09

Decisão

•18/12/2020, 16:42

Decisão

•17/11/2020, 14:58

Decisão

•22/09/2020, 18:32

Decisão

•19/08/2020, 10:39

Decisão

•17/08/2020, 10:58

Despacho

•28/07/2020, 10:36

Despacho

•25/07/2020, 15:59

Decisão

•18/10/2019, 18:26

Decisão

•08/10/2019, 12:30

Todos os documentos(20)

Decisão

•03/09/2024, 15:42

Decisão

•06/08/2024, 16:00

Sentença

•16/02/2023, 22:29

Despacho

•10/06/2022, 17:20

Despacho

•06/05/2022, 12:22

Decisão

•07/01/2021, 13:09

Decisão

•18/12/2020, 16:42

Decisão

•17/11/2020, 14:58

Decisão

•22/09/2020, 18:32

Decisão

•19/08/2020, 10:39

Decisão

•17/08/2020, 10:58

Despacho

•28/07/2020, 10:36

Despacho

•25/07/2020, 15:59

Decisão

•18/10/2019, 18:26

Decisão

•08/10/2019, 12:30

Decisão

•07/10/2019, 14:59

Despacho

•01/10/2019, 13:03

Despacho

•30/09/2019, 14:40

Decisão

•05/09/2019, 17:43

Documento de Comprovação

•05/09/2019, 17:43