Execução Fiscal 0750086-84.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 82.680,58

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

L R HOLANDA COMERCIO DE ALIMENTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de L R HOLANDA COMERCIO DE ALIMENTOS - ME - CNPJ: 18.156.441/0001-42 (EXECUTADO) em 16/04/2026.

15/05/2026, 14:09

Decorrido prazo de L R HOLANDA COMERCIO DE ALIMENTOS - ME em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 02:16

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 13:58

Publicado Decisão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

22/02/2026, 02:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2026, 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2026, 13:25

Recebidos os autos

13/02/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 18:33

Outras decisões

13/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/09/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 16:55

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de L R HOLANDA COMERCIO DE ALIMENTOS - ME - CNPJ: 18.156.441/0001-42 (EXECUTADO) em 16/04/2026.

15/05/2026, 14:09

Decorrido prazo de L R HOLANDA COMERCIO DE ALIMENTOS - ME em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 02:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 18:33

Decisão

•13/02/2026, 18:33

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legal

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25/02/2026, 13:58

Publicado Decisão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

22/02/2026, 02:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2026, 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2026, 13:25

Recebidos os autos

13/02/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 18:33

Outras decisões

13/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/09/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 19:04

Juntada de certidão

12/09/2024, 19:04

Juntada de certidão

19/07/2023, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 00:37

Decorrido prazo de L R HOLANDA COMERCIO DE ALIMENTOS - ME em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:32

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021

09/01/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0750086-84.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: L R HOLANDA COMERCIO DE ALIMENTOS - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

08/01/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2020, 19:33

Recebidos os autos

17/12/2020, 19:33

Juntada de Petição de petição

02/11/2020, 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/10/2020, 15:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 03:11

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 11:35

Juntada de certidão

28/08/2020, 11:34

Decorrido prazo de L R HOLANDA COMERCIO DE ALIMENTOS - ME em 09/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 16:43

Publicado Decisão em 19/08/2019.

19/08/2019, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2019, 13:27

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 15:38

Recebidos os autos

13/08/2019, 18:58

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2019, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

12/08/2019, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2019, 20:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2019 23:59:59.

10/04/2019, 13:39

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 11:34

Juntada de certidão

20/03/2019, 11:33

Juntada de Petição de petição

28/01/2019, 12:23

Distribuído por sorteio

05/11/2018, 15:56

Decisão

•07/01/2021, 14:34

Decisão

•17/12/2020, 19:33

Decisão

•13/08/2019, 18:58