Execução Fiscal 0740436-76.2019.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0740436-76.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2023, 01:22

Transitado em Julgado em 06/08/2023

06/08/2023, 01:22

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:56

Extinto o processo por desistência

11/07/2023, 21:04

Recebidos os autos

11/07/2023, 21:04

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 21:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/07/2023, 16:29

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

11/07/2023, 16:29

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

10/03/2021, 19:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 13:20

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021

09/01/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740436-76.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RICARDO ALVES PIMENTA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

08/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•11/07/2023, 21:04

Decisão

•07/01/2021, 14:38

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/08/2023

Publicado Sentença em 14/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

Extinto o processo por desistência

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 21/01/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021

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