Execução Fiscal 0034976-49.2009.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0034976-49.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2021, 16:37

Transitado em Julgado em 08/03/2021

12/05/2021, 16:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Decorrido prazo de SILVIO MONTEIRO DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:32

Decorrido prazo de S MONTEIRO DA SILVA ME em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:32

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:48

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021

09/01/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0034976-49.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: S MONTEIRO DA SILVA ME, SILVIO MONTEIRO DA SILVA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:11

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/12/2020, 17:37

Recebidos os autos

18/12/2020, 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/12/2020, 10:33

Processo Desarquivado

17/12/2020, 10:33

Juntada de Petição de petição

13/12/2020, 17:29

Documentos

Sentença

•07/01/2021, 15:11

Sentença

•18/12/2020, 17:37

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/03/2021

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de SILVIO MONTEIRO DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de S MONTEIRO DA SILVA ME em 11/02/2021 23:59:59.

Publicado Sentença em 21/01/2021.

Publicado Sentença em 21/01/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(20)