Execução Fiscal 0027996-59.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 12.155,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTUNES DE OLIVEIRA

OAB/DF 15818·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCOS ANTUNES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 14:42

Juntada de certidão

14/07/2022, 14:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTUNES DE OLIVEIRA em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:50

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 13:04

Recebidos os autos

17/03/2022, 18:43

Juntada de certidão

17/03/2022, 18:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

17/03/2022, 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/03/2022, 17:15

Juntada de certidão

10/03/2022, 17:14

Transitado em Julgado em 09/03/2022

10/03/2022, 17:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:19

Decorrido prazo de MARCOS ANTUNES DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:20

Publicado Sentença em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 00:26

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 14:42

Juntada de certidão

14/07/2022, 14:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTUNES DE OLIVEIRA em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:50

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

Documentos

Sentença

•11/01/2022, 21:34

Sentença

•09/11/2021, 12:30

21/03/2022, 13:04

Recebidos os autos

17/03/2022, 18:43

Juntada de certidão

17/03/2022, 18:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

17/03/2022, 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/03/2022, 17:15

Juntada de certidão

10/03/2022, 17:14

Transitado em Julgado em 09/03/2022

10/03/2022, 17:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:19

Decorrido prazo de MARCOS ANTUNES DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:20

Publicado Sentença em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0027996-59.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS ANTUNES DE OLIVEIRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 21:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2021, 12:30

Recebidos os autos

09/11/2021, 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2021, 18:15

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 11:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTUNES DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:32

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021

09/01/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0027996-59.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS ANTUNES DE OLIVEIRA DECISÃO Execução fiscal proposta pelo DISTRITO FEDERAL em face de MARCOS ANTUNES VARELA. Em face do pagamento do débito constante das CDAs 5-0145094367, 5-0153330619 e 5-0167280180, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, em relação aos referidos títulos, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Quanto às demais CDAs, considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:21

Recebidos os autos

18/12/2020, 18:01

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/09/2020, 07:34

Juntada de Petição de certidão

25/09/2020, 07:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2020, 11:47

Juntada de certidão

30/01/2019, 09:42

Distribuído por sorteio

29/01/2019, 15:35

Despacho

•07/01/2021, 15:21

Despacho

•18/12/2020, 18:01