Execução Fiscal 0032896-17.2016.8.07.0018 - TJDFT

Execução Fiscal 0032896-17.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 14:04

Transitado em Julgado em 27/09/2023

28/09/2023, 14:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE ANDRADE MICAS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:55

Publicado Sentença em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0032896-17.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALEXANDRE ANDRADE MICAS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/09/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 14:45

Recebidos os autos

29/08/2023, 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/07/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

22/07/2023, 09:58

Publicado Decisão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 16:58

Juntada de certidão

06/07/2023, 16:57

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 18:12

Sentença

•29/08/2023, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0032896-17.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALEXANDRE ANDRADE MICAS C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Certifico e dou fé que fica o Exequente intimado para se manifestar a respeito do mandado não cumprido, bem como indicar o endereço atualizado da parte. BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2020 21:01:20. KALINY LIMA GOMES Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/01/2021, 00:00

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Partes do Processo(44)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/09/2023

Decorrido prazo de ALEXANDRE ANDRADE MICAS em 26/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 04/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 11/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

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