Execução Fiscal 0001634-67.1997.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 5.411,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SEBASTIAO FERREIRA DE MAGALHAES

CPF

Reu

Movimentações

Outras decisões

05/05/2026, 16:53

Recebidos os autos

05/05/2026, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

05/05/2026, 16:38

Processo Desarquivado

05/05/2026, 16:37

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 13:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2022 23:59:59.

30/07/2022, 00:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/07/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 11:22

Juntada de certidão

06/07/2022, 11:21

Recebidos os autos

04/07/2022, 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

16/03/2022, 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 22:05

Juntada de certidão

15/04/2021, 22:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Todas as movimentações(46)

Outras decisões

05/05/2026, 16:53

Recebidos os autos

05/05/2026, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

05/05/2026, 16:38

Processo Desarquivado

05/05/2026, 16:37

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 13:11

Documentos

Acórdão

•10/05/2022, 16:48

Decisão

•01/03/2021, 18:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2022 23:59:59.

30/07/2022, 00:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/07/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 11:22

Juntada de certidão

06/07/2022, 11:21

Recebidos os autos

04/07/2022, 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

16/03/2022, 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 22:05

Juntada de certidão

15/04/2021, 22:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DE MAGALHAES em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:26

Publicado Certidão em 05/03/2021.

05/03/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001634-67.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SEBASTIAO FERREIRA DE MAGALHAES C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes acerca do retorno dos autos à primeira instância, a fim de que requeiram o que entender de direito, ressaltando-se à parte exequente o exposto na Portaria Conjunta TJDFT n. 85/2016 que determina que "nas unidades jurisdicionais em que foi instalado o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, a fase de cumprimento de sentença proferida no processo em meio físico deverá ser iniciada exclusivamente no PJe" (art. 1º). Os autos ficarão disponíveis às partes pelo prazo de 10 (dez) dias, findo o qual, serão arquivados, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 17:49

Juntada de certidão

02/03/2021, 17:48

Recebidos os autos

02/03/2021, 11:11

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

18/02/2021, 19:57

Expedição de Certidão.

17/02/2021, 23:54

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DE MAGALHAES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:31

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

12/01/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001634-67.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SEBASTIAO FERREIRA DE MAGALHAES DESPACHO Nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC/2015, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte Apelada/Executado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

12/01/2021, 00:00

Recebidos os autos

31/12/2020, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2020, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/11/2020, 17:06

Juntada de Petição de apelação

23/11/2020, 23:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DE MAGALHAES em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 02:30

Publicado Sentença em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:30

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2020, 23:50

Recebidos os autos

23/09/2020, 23:50

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/04/2020, 22:40

Juntada de certidão

21/04/2020, 22:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DE MAGALHAES em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 16:43

Publicado Certidão em 30/10/2019.

30/10/2019, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019, 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/10/2019, 09:15

Juntada de certidão

25/10/2019, 09:14

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 18:34

Decisão

•01/03/2021, 18:14

Despacho

•08/01/2021, 08:14

Despacho

•31/12/2020, 18:23

Sentença

•30/09/2020, 09:06

Sentença

•23/09/2020, 23:50