Execução Fiscal 0025693-80.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.589,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 03:27

Transitado em Julgado em 07/02/2024

07/02/2024, 03:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:26

Publicado Sentença em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:20

Recebidos os autos

13/11/2023, 20:37

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 20:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/05/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 13:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/03/2023, 13:05

Juntada de certidão

23/03/2023, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

24/03/2022, 00:42

Publicado Decisão em 23/03/2022.

24/03/2022, 00:42

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 03:27

Transitado em Julgado em 07/02/2024

07/02/2024, 03:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:26

Publicado Sentença em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

Documentos

Sentença

•13/11/2023, 20:37

Decisão

•21/03/2022, 11:11

16/11/2023, 09:20

Recebidos os autos

13/11/2023, 20:37

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 20:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/05/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 13:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/03/2023, 13:05

Juntada de certidão

23/03/2023, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

24/03/2022, 00:42

Publicado Decisão em 23/03/2022.

24/03/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2022, 11:11

Recebidos os autos

21/03/2022, 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 15:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 09:42

Juntada de certidão

10/02/2022, 09:41

Juntada de certidão

01/06/2021, 18:29

Juntada de certidão

01/06/2021, 18:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025693-80.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR DECISÃO Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39). Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 10:02

Recebidos os autos

12/01/2021, 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/01/2021, 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2021, 10:01

Juntada de certidão

12/01/2021, 10:00

Juntada de certidão

30/03/2020, 13:01

Decorrido prazo de AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 06:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2019, 15:00

Recebidos os autos

13/09/2019, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/09/2019, 18:26

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 15:17

Publicado Certidão em 10/09/2019.

10/09/2019, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2019, 08:42

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 06:49

Juntada de certidão

06/09/2019, 06:49

Distribuído por sorteio

21/03/2018, 16:35

Decisão

•13/01/2021, 10:02

Decisão

•12/01/2021, 13:10

Decisão

•13/09/2019, 15:00

Despacho

•21/03/2018, 16:35