Execução Fiscal 0004684-97.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 8.466,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MARCELO FEITOZA SOARES

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MARCELO FEITOZA SOARES

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

POLICLINICA GABRIELA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2026, 02:20

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de POLICLINICA GABRIELA LTDA - EPP em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:51

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 15:00

Juntada de certidão

03/02/2026, 19:54

Juntada de alvará de levantamento

03/02/2026, 19:54

Juntada de certidão

28/01/2026, 15:55

Decorrido prazo de POLICLINICA GABRIELA LTDA - EPP em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:39

Decorrido prazo de POLICLINICA GABRIELA LTDA - EPP em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 03:20

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

07/03/2026, 02:20

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de POLICLINICA GABRIELA LTDA - EPP em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 02:51

Sentença

•07/02/2026, 02:51

10/02/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:51

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 15:00

Juntada de certidão

03/02/2026, 19:54

Juntada de alvará de levantamento

03/02/2026, 19:54

Juntada de certidão

28/01/2026, 15:55

Decorrido prazo de POLICLINICA GABRIELA LTDA - EPP em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:39

Decorrido prazo de POLICLINICA GABRIELA LTDA - EPP em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 03:20

Decorrido prazo de POLICLINICA GABRIELA LTDA - EPP em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 03:23

Publicado Certidão em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:10

Juntada de certidão

05/08/2025, 12:08

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

24/04/2025, 19:03

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

22/04/2025, 13:27

Recebidos os autos

05/07/2024, 17:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/07/2024, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/12/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2023, 09:34

Juntada de certidão

04/12/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

07/12/2022, 01:19

Publicado Decisão em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2022, 00:12

Recebidos os autos

02/12/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/06/2022, 08:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 23:10

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 19:28

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 19:12

Juntada de certidão

19/04/2022, 19:10

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 07:49

Publicado Despacho em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004684-97.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: POLICLINICA GABRIELA LTDA - EPP DESPACHO A parte executada juntou documentos ao feito (ID.81505136 / 81505137) e nada requereu. Assim, não havendo requerimentos, retornem os autos à suspensão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/04/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 15:55

Recebidos os autos

09/04/2021, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/03/2021, 11:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004684-97.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: POLICLINICA GABRIELA LTDA - EPP DECISÃO A parte executada noticia o parcelamento administrativo dos débitos exequendos. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Intime-se a parte executada para regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando-se aos autos o instrumento de mandato e seus atos constitutivos. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 08:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/01/2021, 23:54

Recebidos os autos

12/01/2021, 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/01/2021, 12:50

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 12:38

Juntada de certidão

25/02/2019, 13:46

Distribuído por sorteio

25/02/2019, 13:07

Decisão

•05/08/2025, 12:10

Decisão

•05/07/2024, 17:19

Decisão

•02/12/2022, 00:12

Despacho

•13/04/2021, 08:18

Despacho

•09/04/2021, 15:55

Decisão

•13/01/2021, 08:16

Decisão

•12/01/2021, 23:54