Execução Fiscal 0043516-59.2014.8.07.0018 - TJDFT

Execução Fiscal 0043516-59.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2021, 23:14

Transitado em Julgado em 12/03/2021

18/05/2021, 23:12

Decorrido prazo de COCAL CEREAIS LTDA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 02:42

Decorrido prazo de COCAL CEREAIS LTDA em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 22:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Publicado Sentença em 26/02/2021.

02/03/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:46

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0043516-59.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COCAL CEREAIS LTDA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

25/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2021, 14:03

Recebidos os autos

22/02/2021, 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2021, 15:18

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 09:29

Documentos

Sentença

•24/02/2021, 10:02

Sentença

•22/02/2021, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0043516-59.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COCAL CEREAIS LTDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Nos termos do art. 1º, inciso II, da Portaria nº 03, deste Juízo, de 23 de março de 2018, fica o exequente intimado a se manifestar acerca da petição e documentos apresentados pelo executado. BRASÍLIA, DF, 13 de janeiro de 2021 14:59:50. FABIO FERREIRA DE CASTRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/01/2021, 00:00

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2021

Decorrido prazo de COCAL CEREAIS LTDA em 29/03/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de COCAL CEREAIS LTDA em 18/03/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

Publicado Sentença em 26/02/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(23)