Execução Fiscal 0001471-35.2017.8.07.0018 - TJDFT

Execução Fiscal 0001471-35.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2021, 10:50

Juntada de certidão

13/04/2021, 10:50

Decorrido prazo de HAMILTON CARLOS DE ABREU TORRES em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Transitado em Julgado em 05/03/2021

12/03/2021, 10:50

Decorrido prazo de HAMILTON CARLOS DE ABREU TORRES em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 02:26

Publicado Sentença em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001471-35.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HAMILTON CARLOS DE ABREU TORRES SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/02/2021, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2021, 17:56

Recebidos os autos

04/02/2021, 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2021, 12:44

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 17:01

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001471-35.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HAMILTON CARLOS DE ABREU TORRES C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Certifico e dou fé que remeto os presentes autos para a Procuradoria do Distrito Federal, uma vez que o processo físico estava aguardando manifestação, conforme petição de ID. 42126278 - Pág. 22. BRASÍLIA, DF, 4 de dezembro de 2020 10:45:52. KALINY LIMA GOMES Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•05/02/2021, 10:40

Sentença

•04/02/2021, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001471-35.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HAMILTON CARLOS DE ABREU TORRES C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Certifico e dou fé que remeto os presentes autos para a Procuradoria do Distrito Federal, uma vez que o processo físico estava aguardando manifestação, conforme petição de ID. 42126278 - Pág. 22. BRASÍLIA, DF, 4 de dezembro de 2020 10:45:52. KALINY LIMA GOMES Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/01/2021, 00:00

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de HAMILTON CARLOS DE ABREU TORRES em 30/03/2021 23:59:59.

Transitado em Julgado em 05/03/2021

Decorrido prazo de HAMILTON CARLOS DE ABREU TORRES em 05/03/2021 23:59:59.

Publicado Sentença em 09/02/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 21/01/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

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