Execução Fiscal 0037989-58.2016.8.07.0018 - TJDFT

Execução Fiscal 0037989-58.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/10/2025, 14:19

Juntada de certidão

15/10/2025, 14:18

Juntada de certidão

12/04/2024, 19:14

Juntada de certidão

30/08/2023, 17:51

Recebidos os autos

15/03/2023, 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

15/03/2023, 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/03/2023, 18:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:28

Decorrido prazo de COLUNA'S - MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 00:17

Publicado Decisão em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037989-58.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COLUNA'S - MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA DECISÃO Com razão o executado, conforme alegado na petição de ID 103119591. De fato, a despeito do teor da certidão de ID 42014664, fl.24, a qual orientou a determinação da expedição de alvará da quantia penhorada, bem como a sentença de extinção, o executado opôs embargos à execução, conforme noticiado na petição de ID 103119591, e constatado por esta magistrada, junto ao sistema do PJE - autos sob o n.0015402-14.2017.8.07.0016. Os embargos foram recebidos e foi determinada a suspensão deste feito, conforme decisão de ID 56441356, fl.71 daqueles autos, e ainda não foram julgados. Assim, diante de flagrante causa obstativa do julgamento da presente ação, revogo a sentença proferida ao ID 92193042. Junte-se por certidão a decisão proferida ao ID 56441356, fl.71, do autos sob o n.0015402-14.2017.8.07.0016. Cumpra-se o comando. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/01/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 06:52

Juntada de certidão

25/01/2022, 06:50

Decisão interlocutória - deferimento

12/01/2022, 16:44

Documentos

Anexo

•15/10/2025, 14:19

Anexo

•15/10/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0037989-58.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COLUNA'S - MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Certifico e dou fé que faço os presentes autos conclusos ao Juiz para decisão, uma vez que o processo estava concluso fisicamente para análise de petição. BRASÍLIA, DF, 11 de agosto de 2020 09:39:57. KALINY LIMA GOMES Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/01/2021, 00:00

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Partes do Processo(8)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de COLUNA'S - MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 17/02/2022 23:59:59.

Publicado Decisão em 27/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decisão interlocutória - deferimento

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