Execução Fiscal 0038574-47.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.960,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

HIGOR DO EGYPTO FEITOZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/01/2026, 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2025, 01:52

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 01:52

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 01:52

Recebidos os autos

12/12/2025, 01:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 01:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 12:50

Recebidos os autos

08/04/2025, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 18:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 19:14

Juntada de certidão

27/02/2025, 19:13

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/01/2026, 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2025, 01:52

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 01:52

Expedição de Sentença.

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 01:52

Sentença

•12/12/2025, 01:52

12/12/2025, 01:52

Recebidos os autos

12/12/2025, 01:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 01:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 12:50

Recebidos os autos

08/04/2025, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 18:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 19:14

Juntada de certidão

27/02/2025, 19:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/02/2024, 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 09:33

Recebidos os autos

21/02/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

14/10/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 08:30

Recebidos os autos

25/09/2023, 14:48

Decisão interlocutória - indeferimento

25/09/2023, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/04/2022, 19:47

Juntada de Petição de impugnação

17/05/2021, 21:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 13:44

Recebidos os autos

06/05/2021, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/04/2021, 18:37

Decorrido prazo de HIGOR DO EGYPTO FEITOZA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:48

Publicado Edital em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021

16/01/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038574-47.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HIGOR DO EGYPTO FEITOZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA BACEN (COM PRAZO DE 30 DIAS) O(A) Doutor(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, etc FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 2, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3817, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº 0038574-47.2015.8.07.0018, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: HIGOR DO EGYPTO FEITOZA. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) HIGOR DO EGYPTO FEITOZA (CPF n. 007.956.651-05); que se encontra(m) em local incerto e não sabido, INTIMADO(A) da PENHORA no valor de R$ 236,28 (duzentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), que recaiu sobre sua conta bancária. O prazo para opor Embargos à Execução é de 30 (trinta) dias, contados do término do prazo deste Edital. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e assino, por determinação do(a) MM. Juiz(a). Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

15/01/2021, 00:00

Expedição de Edital.

14/01/2021, 16:29

Recebidos os autos

31/12/2020, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2020, 18:24

Juntada de certidão

27/08/2020, 16:12

Decorrido prazo de HIGOR DO EGYPTO FEITOZA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 03:20

Publicado Certidão em 29/05/2020.

29/05/2020, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/05/2020, 20:59

Juntada de certidão

15/05/2020, 20:55

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 10:35

Sentença

•12/12/2025, 01:52

Despacho

•08/04/2025, 18:36

Decisão

•21/02/2024, 09:33

Decisão

•28/09/2023, 08:30

Decisão

•25/09/2023, 14:48

Despacho

•06/05/2021, 00:10

Despacho

•31/12/2020, 18:24