Execução Fiscal 0005833-15.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
01/03/2021
Valor da Causa
R$ 3.134.046,47
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Autor
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Autor
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
10/03/2026, 13:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2026, 13:39
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.
Terceiro
FORMATUS MOVEIS LTDA - ME
CNPJ
00.***.***.0001-93
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Reu
MARIA DO PILAR FERREIRA MACIEL
CPF
184.***.***-49
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Reu
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
CPF
042.***.***-91
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Reu
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2026, 13:39
Expedição de Certidão.
04/03/2026, 20:55
Decorrido prazo de FORMATUS MOVEIS LTDA - ME em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 02:19
Publicado Edital em 21/01/2026.
22/01/2026, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025
21/12/2025, 02:17
Expedição de Edital.
18/12/2025, 17:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
16/12/2025, 18:35
Recebidos os autos
16/12/2025, 18:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/12/2025, 15:11
Transitado em Julgado em 26/11/2025
16/12/2025, 15:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 07:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025
02/10/2025, 02:33
Publicado Sentença em 02/10/2025.
02/10/2025, 02:33
Ver todas as movimentações (52)
Todas as movimentações
(52)
Arquivado Definitivamente
10/03/2026, 13:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2026, 13:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2026, 13:39
Expedição de Certidão.
04/03/2026, 20:55
Decorrido prazo de FORMATUS MOVEIS LTDA - ME em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 02:19
Publicado Edital em 21/01/2026.
22/01/2026, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025
21/12/2025, 02:17
Expedição de Edital.
18/12/2025, 17:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
16/12/2025, 18:35
Recebidos os autos
16/12/2025, 18:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/12/2025, 15:11
Transitado em Julgado em 26/11/2025
16/12/2025, 15:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 07:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025
02/10/2025, 02:33
Publicado Sentença em 02/10/2025.
02/10/2025, 02:33
Recebidos os autos
30/09/2025, 14:34
Expedição de Outros documentos.
30/09/2025, 14:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2025, 14:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
30/09/2024, 15:41
Juntada de Petição de petição
30/09/2024, 13:25
Expedição de Outros documentos.
20/09/2024, 17:00
Juntada de certidão
20/09/2024, 17:00
Juntada de certidão
20/07/2023, 14:43
Juntada de Petição de petição
06/12/2022, 15:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021, 02:34
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
01/03/2021, 00:26
Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021, 02:54
Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021, 02:54
Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021, 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021
16/01/2021, 02:16
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005833-15.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FORMATUS MOVEIS LTDA - ME, MARIA DO PILAR FERREIRA MACIEL, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA DECISÃO Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39). Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
15/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/01/2021, 08:08
Recebidos os autos
13/01/2021, 20:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/01/2021, 20:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/01/2021, 08:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2020 23:59:59.
19/12/2020, 02:25
Expedição de Outros documentos.
24/11/2020, 09:22
Juntada de certidão
24/11/2020, 09:21
Juntada de certidão
12/11/2019, 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2019, 16:24
Expedição de Outros documentos.
30/10/2019, 17:37
Recebidos os autos
30/10/2019, 16:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/10/2019, 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/08/2019, 14:20
Juntada de certidão
21/08/2019, 14:20
Decorrido prazo de FORMATUS MOVEIS LTDA - ME em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019, 04:14
Decorrido prazo de MARIA DO PILAR FERREIRA MACIEL em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019, 04:14
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019, 04:14
Publicado Certidão em 02/05/2019.
02/05/2019, 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/05/2019, 02:25
Juntada de certidão
29/04/2019, 08:21
Distribuído por sorteio
09/03/2018, 16:54
Documentos
Sentença
•
30/09/2025, 14:34
Sentença
•
30/09/2025, 14:34
Decisão
•
14/01/2021, 08:08
Decisão
•
13/01/2021, 20:12
Decisão
•
30/10/2019, 17:37
Decisão
•
30/10/2019, 16:29
Outros Documentos
•
09/03/2018, 16:54