Execução Fiscal 0015693-56.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2019

Valor da Causa

R$ 80.381,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO

OAB/DF 13558·CPF·Representa: Réu

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA

OAB/DF 29006·CPF·Representa: Réu

PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/DF 44372·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

FERNANDO VIEGAS PARENTE

Terceiro

SUPERMAIA

Terceiro

MASSA FALIDA DE MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

06/09/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 15:47

Transitado em Julgado em 01/09/2022

01/09/2022, 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/09/2022, 16:04

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 14:19

Publicado Sentença em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2022, 08:55

Recebidos os autos

14/07/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 08:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2022, 14:28

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

13/07/2022, 14:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:56

Todas as movimentações(43)

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

06/09/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 15:47

Transitado em Julgado em 01/09/2022

01/09/2022, 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/09/2022, 16:04

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA em 17/08/2022 23:59:59.

Documentos

Sentença

•14/07/2022, 08:55

Decisão

•01/04/2022, 10:39

18/08/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 14:19

Publicado Sentença em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2022, 08:55

Recebidos os autos

14/07/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 08:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2022, 14:28

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

13/07/2022, 14:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:56

Publicado Decisão em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 10:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 01:05

Declarada incompetência

18/02/2022, 10:12

Recebidos os autos

18/02/2022, 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/02/2022, 15:06

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 09:06

Juntada de certidão

07/02/2022, 09:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:38

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021

16/01/2021, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015693-56.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA DECISÃO O ente público exequente peticionou aos autos pugnando pela suspensão do processo pelo prazo de 12 meses, tendo em vista a dependência de sua habilitação no processo falimentar. Assim sendo, vieram os autos conclusos para deliberação. É o relatório. DECIDO. Nos termos do art. 313, V, c/c o art. 313, §4º, I, do CPC, suspendo o processo por 1 (um) ano. Findo o prazo, não havendo manifestação das partes, remetam-se os autos ao Distrito Federal para que promova o andamento do feito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

15/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 08:18

Recebidos os autos

13/01/2021, 20:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2021, 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/01/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

23/12/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2020, 14:37

Recebidos os autos

29/11/2020, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/11/2020, 10:49

Juntada de certidão

18/11/2020, 10:49

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 12:43

Distribuído por sorteio

11/08/2019, 05:24

Decisão

•18/02/2022, 10:12

Decisão

•14/01/2021, 08:18

Decisão

•13/01/2021, 20:17

Despacho

•30/11/2020, 07:06

Despacho

•29/11/2020, 14:37

Anexo

•30/10/2020, 12:43