Execução Fiscal 0759871-36.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 11.500,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

APARECIDO SILVA BRAGA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/06/2021, 20:36

Transitado em Julgado em 10/03/2021

08/06/2021, 20:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Decorrido prazo de APARECIDO SILVA BRAGA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021

16/01/2021, 02:17

Juntada de Petição de certidão

15/01/2021, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0759871-36.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: APARECIDO SILVA BRAGA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 14:17

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

13/01/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 13:47

Recebidos os autos

13/01/2021, 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2021, 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/12/2020, 15:10

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 15:56

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

08/06/2021, 20:36

Transitado em Julgado em 10/03/2021

08/06/2021, 20:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Decorrido prazo de APARECIDO SILVA BRAGA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Publicado Sentença em 21/01/2021.

Documentos

Sentença

•14/01/2021, 14:17

Sentença

•13/01/2021, 13:47

21/01/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021

16/01/2021, 02:17

Juntada de Petição de certidão

15/01/2021, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0759871-36.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: APARECIDO SILVA BRAGA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 14:17

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

13/01/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 13:47

Recebidos os autos

13/01/2021, 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2021, 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/12/2020, 15:10

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 15:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:52

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 16:00

Recebidos os autos

09/11/2020, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 16:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/11/2020, 16:11

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada para 04/11/2020 15:00 #Não preenchido#.

05/11/2020, 16:11

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

03/11/2020, 20:00

Juntada de certidão

21/09/2020, 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2020, 17:50

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

21/09/2020, 15:50

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 11:29

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 04/11/2020 15:00

10/09/2020, 11:28

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

02/09/2020, 12:07

Recebidos os autos

06/02/2020, 12:13

Decisão interlocutória - recebido

06/02/2020, 12:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/12/2019, 08:31

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 14:51

Sentença

•13/01/2021, 13:47

Despacho

•09/11/2020, 16:00

Despacho

•09/11/2020, 16:00

Decisão

•06/02/2020, 12:13