Execução Fiscal 0032350-59.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 9.090,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JANARI DO ARAGUAIA DA SILVA E SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2025, 14:50

Processo Desarquivado

02/04/2025, 14:49

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 14:53

Decorrido prazo de JANARI DO ARAGUAIA DA SILVA E SOUSA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:51

Publicado Edital em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 02:37

Expedição de Edital.

31/01/2025, 20:00

Recebidos os autos

09/12/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 09:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/08/2024, 09:00

Transitado em Julgado em 03/08/2024

03/08/2024, 02:18

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2025, 14:50

Processo Desarquivado

02/04/2025, 14:49

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 14:53

Documentos

Despacho

•09/12/2024, 17:04

Sentença

•12/06/2024, 18:07

Decorrido prazo de JANARI DO ARAGUAIA DA SILVA E SOUSA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:51

Publicado Edital em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 02:37

Expedição de Edital.

31/01/2025, 20:00

Recebidos os autos

09/12/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 09:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/08/2024, 09:00

Transitado em Julgado em 03/08/2024

03/08/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 18:07

Recebidos os autos

12/06/2024, 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/05/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2024, 10:47

Juntada de certidão

12/04/2024, 10:45

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2023, 19:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2023, 14:07

Juntada de certidão

24/02/2023, 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2022 23:59:59.

01/03/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

01/03/2022, 15:35

Publicado Decisão em 25/02/2022.

01/03/2022, 15:35

Recebidos os autos

23/02/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2022, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/02/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 15:38

Juntada de certidão

04/02/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:54

Juntada de certidão

04/02/2022, 11:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Decorrido prazo de JANARI DO ARAGUAIA DA SILVA E SOUSA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 02:35

Publicado Decisão em 22/01/2021.

22/01/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021

21/01/2021, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0032350-59.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JANARI DO ARAGUAIA DA SILVA E SOUSA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

21/01/2021, 00:00

Recebidos os autos

19/01/2021, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/01/2021, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/01/2021, 08:30

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 18:09

Publicado Decisão em 17/12/2020.

17/12/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 02:40

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2020, 13:21

Recebidos os autos

15/12/2020, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2020, 14:51

Juntada de certidão

20/10/2020, 14:51

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 18:54

Distribuído por sorteio

06/09/2019, 16:46

Decisão

•30/03/2023, 00:00

Decisão

•23/02/2022, 16:08

Decisão

•19/01/2021, 16:27

Decisão

•19/01/2021, 14:25

Decisão

•15/12/2020, 14:36

Decisão

•15/12/2020, 13:21