Execução Fiscal 0006073-69.2017.8.07.0018 - TJDFT

Execução Fiscal 0006073-69.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2021, 14:30

Transitado em Julgado em 02/06/2021

25/06/2021, 14:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERRO ARAUJO em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:30

Publicado Sentença em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 12:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/04/2021, 09:30

Recebidos os autos

09/04/2021, 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/04/2021, 07:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERRO ARAUJO em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:26

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0006073-69.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SEBASTIAO FERRO ARAUJO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Certifico e dou fé que remeto os presentes autos para a Procuradoria do Distrito Federal, uma vez que o processo físico estava aguardando manifestação, conforme petição de ID. 41601338 - Pág. 30. BRASÍLIA, DF, 14 de dezembro de 2020 09:06:07. KALINY LIMA GOMES Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•12/04/2021, 12:46

Sentença

•09/04/2021, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0006073-69.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SEBASTIAO FERRO ARAUJO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Certifico e dou fé que remeto os presentes autos para a Procuradoria do Distrito Federal, uma vez que o processo físico estava aguardando manifestação, conforme petição de ID. 41601338 - Pág. 30. BRASÍLIA, DF, 14 de dezembro de 2020 09:06:07. KALINY LIMA GOMES Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/01/2021, 00:00

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/06/2021

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERRO ARAUJO em 06/05/2021 23:59:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

Publicado Sentença em 14/04/2021.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERRO ARAUJO em 30/03/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2021 23:59:59.

Publicado Certidão em 21/01/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

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