Execução Fiscal 0009798-98.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2018

Valor da Causa

R$ 28.085,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIZIANE DE SOUZA CARVALHO

OAB/DF 14887·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

GRAFICA E PAPELARIA MODELO LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO CEZAR NALON

CPF

Reu

BRUNO ASSUNCAO NALON

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 02:30

Decorrido prazo de GRAFICA E PAPELARIA MODELO LTDA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR NALON em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:30

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 08:59

Juntada de Petição de comprovante

17/12/2025, 08:58

Publicado Certidão em 15/12/2025.

16/12/2025, 03:48

Publicado Certidão em 15/12/2025.

16/12/2025, 03:48

Publicado Certidão em 15/12/2025.

16/12/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 02:55

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 21:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

11/12/2025, 21:03

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 21:03

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 21:03

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 02:30

Decorrido prazo de GRAFICA E PAPELARIA MODELO LTDA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR NALON em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:30

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 08:59

Juntada de Petição de comprovante

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 15:52

Sentença

•12/11/2025, 15:52

17/12/2025, 08:58

Publicado Certidão em 15/12/2025.

16/12/2025, 03:48

Publicado Certidão em 15/12/2025.

16/12/2025, 03:48

Publicado Certidão em 15/12/2025.

16/12/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 02:55

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 21:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

11/12/2025, 21:03

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 21:03

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 21:03

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 06:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/12/2025, 06:12

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR NALON em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:12

Decorrido prazo de BRUNO ASSUNCAO NALON em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:12

Decorrido prazo de GRAFICA E PAPELARIA MODELO LTDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:12

Publicado Sentença em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:39

Publicado Sentença em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:39

Publicado Sentença em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:39

Expedição de Sentença.

12/11/2025, 15:52

Expedição de Sentença.

12/11/2025, 15:52

Expedição de Sentença.

12/11/2025, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2025, 15:52

Recebidos os autos

12/11/2025, 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/10/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:36

Juntada de certidão

15/10/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 20:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/08/2024, 20:07

Recebidos os autos

05/08/2024, 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/08/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 08:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2024, 08:22

Juntada de certidão

24/06/2024, 08:22

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:15

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2023, 18:04

Recebidos os autos

06/06/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/06/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 12:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2023, 12:05

Juntada de certidão

18/05/2023, 12:05

Publicado Decisão em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:11

Recebidos os autos

18/05/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/05/2022, 11:16

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/05/2022, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/05/2022, 16:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2022 23:59:59.

01/03/2022, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 18:47

Juntada de certidão

04/02/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:29

Juntada de certidão

04/02/2022, 11:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Decorrido prazo de BRUNO ASSUNCAO NALON em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Decorrido prazo de GRAFICA E PAPELARIA MODELO LTDA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR NALON em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021

16/01/2021, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009798-98.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRAFICA E PAPELARIA MODELO LTDA, ANTONIO CEZAR NALON, BRUNO ASSUNCAO NALON DECISÃO Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39). Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

15/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 08:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2021, 19:20

Recebidos os autos

13/01/2021, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2021, 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 02:25

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 10:08

Juntada de certidão

24/11/2020, 10:07

Juntada de certidão

13/11/2019, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2019, 14:40

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 16:42

Recebidos os autos

29/10/2019, 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2019, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

19/08/2019, 14:00

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 14:00

Juntada de certidão

19/08/2019, 14:00

Decorrido prazo de GRAFICA E PAPELARIA MODELO LTDA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 13:08

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR NALON em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 13:08

Decorrido prazo de BRUNO ASSUNCAO NALON em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 13:08

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 20:58

Publicado Certidão em 09/04/2019.

09/04/2019, 03:17

Expedição de Certidão.

08/04/2019, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2019, 03:52

Juntada de certidão

03/04/2019, 20:39

Juntada de Petição de certidão

29/03/2019, 17:25

Distribuído por sorteio

15/05/2018, 14:00

Sentença

•12/11/2025, 15:52

Sentença

•12/11/2025, 15:52

Decisão

•05/08/2024, 20:07

Decisão

•06/06/2023, 18:04

Decisão

•18/05/2022, 11:16

Decisão

•14/01/2021, 08:30

Decisão

•13/01/2021, 19:20

Decisão

•29/10/2019, 16:42

Decisão

•29/10/2019, 15:49