Execução Fiscal 0030088-73.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 210.526,96

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE ANDRADE SILVA

OAB/DF 21228·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

L E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME "EM RECUPERACAO JUDICIAL"

CNPJ

Reu

LILIAN TAVARES DE ALMEIDA SANTOS

CPF

Reu

LUIS MOREIRA DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2026, 12:54

Publicado Decisão em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

16/03/2026, 20:08

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 20:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/03/2026, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

07/08/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 20:01

Recebidos os autos

26/06/2025, 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/02/2025, 18:14

Todas as movimentações(55)

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2026, 12:54

Publicado Decisão em 18/03/2026.

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 12:56

Decisão

•16/03/2026, 20:08

19/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

16/03/2026, 20:08

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 20:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/03/2026, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

07/08/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 20:01

Recebidos os autos

26/06/2025, 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/02/2025, 18:14

Decorrido prazo de L E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 02.007.229/0001-83 (EXECUTADO) em 11/02/2025.

12/02/2025, 17:31

Decorrido prazo de L E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:30

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 14:16

Recebidos os autos

10/01/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/01/2025, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/09/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 19:03

Juntada de certidão

12/09/2024, 19:03

Juntada de certidão

19/07/2023, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:16

Decorrido prazo de LILIAN TAVARES DE ALMEIDA SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Decorrido prazo de L E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Decorrido prazo de LUIS MOREIRA DA COSTA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 17:43

Juntada de certidão

10/02/2021, 14:54

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021

16/01/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021

16/01/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021

16/01/2021, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030088-73.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: L E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME, LILIAN TAVARES DE ALMEIDA SANTOS, LUIS MOREIRA DA COSTA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

15/01/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2021, 19:31

Recebidos os autos

13/01/2021, 19:31

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/12/2020, 15:07

Decorrido prazo de LUIS MOREIRA DA COSTA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 03:55

Decorrido prazo de L E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 03:55

Decorrido prazo de LILIAN TAVARES DE ALMEIDA SANTOS em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 03:44

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 19:39

Recebidos os autos

21/10/2020, 19:39

Publicado Certidão em 01/10/2020.

01/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 02:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/09/2020, 18:37

Juntada de certidão

28/09/2020, 18:36

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 05:29

Decisão

•16/03/2026, 20:08

Decisão

•10/01/2025, 17:23

Decisão

•10/01/2025, 17:23

Decisão

•14/01/2021, 08:49

Decisão

•13/01/2021, 19:31

Despacho

•22/10/2020, 14:31

Despacho

•21/10/2020, 19:39