Execução Fiscal 0024353-59.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 9.142,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ELAINE FERNANDES DE JESUS CAMILO

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 15:20

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:40

Expedição de Decisão.

14/01/2025, 16:52

Expedição de Decisão.

14/01/2025, 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/01/2025, 16:52

Recebidos os autos

14/01/2025, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/01/2025, 13:44

Juntada de certidão

14/01/2025, 13:43

Publicado Decisão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 08:08

Todas as movimentações(58)

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 15:20

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:20

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 15:20

Decisão

•06/02/2026, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:40

Expedição de Decisão.

14/01/2025, 16:52

Expedição de Decisão.

14/01/2025, 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/01/2025, 16:52

Recebidos os autos

14/01/2025, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/01/2025, 13:44

Juntada de certidão

14/01/2025, 13:43

Publicado Decisão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 08:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2023, 19:42

Recebidos os autos

17/11/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/04/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2023, 15:10

Juntada de certidão

06/03/2023, 15:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:45

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2022, 15:13

Recebidos os autos

03/03/2022, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/02/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 15:41

Juntada de certidão

14/02/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:30

Juntada de certidão

14/02/2022, 14:28

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 17:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024353-59.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELAINE FERNANDES DE JESUS CAMILO DECISÃO Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39). Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 06:40

Recebidos os autos

14/01/2021, 19:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/01/2021, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2020, 08:50

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 16:43

Publicado Decisão em 20/11/2020.

20/11/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 03:08

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 15:23

Juntada de certidão

17/11/2020, 15:23

Juntada de certidão

13/11/2020, 08:29

Recebidos os autos

06/11/2020, 12:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2020, 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/10/2020, 14:04

Juntada de Petição de certidão

09/10/2020, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 11:31

Expedição de Mandado.

19/05/2020, 11:31

Juntada de certidão

07/03/2019, 09:49

Distribuído por sorteio

28/02/2019, 14:07

Decisão

•14/01/2025, 16:52

Decisão

•14/01/2025, 16:52

Decisão

•14/01/2025, 16:52

Decisão

•17/11/2023, 19:41

Decisão

•03/03/2022, 15:13

Decisão

•15/01/2021, 06:40

Decisão

•14/01/2021, 19:28

Decisão

•17/11/2020, 15:23

Decisão

•06/11/2020, 12:29