Execução Fiscal 0000420-86.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 33.183,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CARLOS HENRIQUE QUEIROZ LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2021, 14:59

Juntada de certidão

06/08/2021, 14:53

Juntada de certidão

19/07/2021, 19:04

Transitado em Julgado em 13/07/2021

19/07/2021, 15:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Publicado Sentença em 05/07/2021.

06/07/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 19:47

Recebidos os autos

30/06/2021, 19:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2021, 19:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/06/2021, 11:12

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

28/06/2021, 11:12

Expedição de Ofício.

25/06/2021, 09:43

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE QUEIROZ LIMA DE OLIVEIRA em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:37

Recebidos os autos

09/06/2021, 16:08

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

06/08/2021, 14:59

Juntada de certidão

06/08/2021, 14:53

Juntada de certidão

19/07/2021, 19:04

Transitado em Julgado em 13/07/2021

19/07/2021, 15:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Documentos

Sentença

•30/06/2021, 19:47

Decisão

•09/06/2021, 16:08

Publicado Sentença em 05/07/2021.

06/07/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 19:47

Recebidos os autos

30/06/2021, 19:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2021, 19:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/06/2021, 11:12

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

28/06/2021, 11:12

Expedição de Ofício.

25/06/2021, 09:43

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE QUEIROZ LIMA DE OLIVEIRA em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:37

Recebidos os autos

09/06/2021, 16:08

Decisão interlocutória - deferimento

09/06/2021, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/05/2021, 07:46

Publicado Sentença em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:43

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000420-86.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE QUEIROZ LIMA DE OLIVEIRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a a quantia de R$ 4.222,91 (vide n° 64797204) em favor do executado, mediante alvará de levantamento. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 16:01

Recebidos os autos

13/05/2021, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2021, 14:41

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/04/2021, 18:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 16:43

Recebidos os autos

24/03/2021, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/03/2021, 08:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 02:24

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE QUEIROZ LIMA DE OLIVEIRA em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 18:27

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 18:05

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 10:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

22/01/2021, 03:30

Publicado Decisão em 22/01/2021.

22/01/2021, 03:30

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000420-86.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE QUEIROZ LIMA DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Por derradeiro, anote-se a renúncia de poderes noticiada no ID 81171582. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 08:30

Recebidos os autos

19/01/2021, 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/01/2021, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/01/2021, 17:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/01/2021, 16:40

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 15:50

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 17:03

Publicado Despacho em 03/12/2020.

03/12/2020, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 03:48

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 08:26

Recebidos os autos

01/12/2020, 15:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 15:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/09/2020, 11:34

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 10:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 02:28

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 21:39

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 16:06

Recebidos os autos

18/08/2020, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/08/2020, 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/08/2020, 09:01

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 11:00

Recebidos os autos

30/07/2020, 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/07/2020, 19:06

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/06/2020, 14:52

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 11:57

Publicado Certidão em 09/06/2020.

09/06/2020, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 02:27

Juntada de certidão

05/06/2020, 10:26

Juntada de certidão

28/05/2020, 10:04

Recebidos os autos

20/05/2020, 18:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/05/2020, 18:50

Publicado Certidão em 08/05/2020.

08/05/2020, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/03/2020, 12:59

Juntada de certidão

02/09/2019, 16:25

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 20:31

Sentença

•13/05/2021, 16:01

Sentença

•13/05/2021, 14:41

Despacho

•24/03/2021, 17:57

Despacho

•24/03/2021, 16:43

Decisão

•20/01/2021, 08:36

Decisão

•20/01/2021, 08:30

Decisão

•19/01/2021, 16:23

Despacho

•02/12/2020, 08:26

Despacho

•01/12/2020, 15:00

Despacho

•01/12/2020, 15:00

Despacho

•18/08/2020, 21:39

Despacho

•18/08/2020, 16:06

Despacho

•18/08/2020, 16:06

Todos os documentos(18)

Sentença

•30/06/2021, 19:47

Decisão

•09/06/2021, 16:08

Sentença

•13/05/2021, 16:01

Sentença

•13/05/2021, 14:41

Despacho

•24/03/2021, 17:57

Despacho

•24/03/2021, 16:43

Decisão

•20/01/2021, 08:36

Decisão

•20/01/2021, 08:30

Decisão

•19/01/2021, 16:23

Despacho

•02/12/2020, 08:26

Despacho

•01/12/2020, 15:00

Despacho

•01/12/2020, 15:00

Despacho

•18/08/2020, 21:39

Despacho

•18/08/2020, 16:06

Despacho

•18/08/2020, 16:06

Decisão

•04/08/2020, 11:00

Decisão

•30/07/2020, 19:06

Decisão

•20/05/2020, 18:50