Execução Fiscal 0084157-69.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 23.798,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BRASILIA PLAZA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 04:09

Decorrido prazo de BRASILIA PLAZA LTDA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 02:52

Publicado Certidão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:52

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 13:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

03/06/2024, 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/05/2024, 04:00

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024, 04:00

Publicado Sentença em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 03:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024, 17:01

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/04/2024, 17:01

Recebidos os autos

26/04/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/02/2024, 06:19

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 04:09

Decorrido prazo de BRASILIA PLAZA LTDA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 02:52

Publicado Certidão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:52

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•26/04/2024, 17:01

Decisão

•08/08/2023, 14:18

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legal

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03/06/2024, 13:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

03/06/2024, 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/05/2024, 04:00

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024, 04:00

Publicado Sentença em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 03:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024, 17:01

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/04/2024, 17:01

Recebidos os autos

26/04/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/02/2024, 06:19

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:52

Juntada de certidão

08/02/2024, 10:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:24

Recebidos os autos

08/08/2023, 14:18

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

08/08/2023, 14:18

Decorrido prazo de BRASILIA PLAZA LTDA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/12/2022, 17:21

Juntada de certidão

19/12/2022, 17:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

07/12/2022, 02:24

Publicado Decisão em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 09:31

Juntada de certidão

02/12/2022, 09:30

Expedição de Ofício.

01/12/2022, 09:03

Decisão interlocutória - deferimento

21/11/2022, 09:12

Recebidos os autos

21/11/2022, 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/08/2021, 16:29

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 15:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 16:38

Recebidos os autos

14/07/2021, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/06/2021, 18:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 21:04

Recebidos os autos

26/05/2021, 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/04/2021, 14:57

Juntada de certidão

26/04/2021, 14:56

Recebidos os autos

22/04/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 14:47

Juntada de certidão

06/04/2021, 08:25

Decorrido prazo de BRASILIA PLAZA LTDA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/02/2021, 17:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 02:24

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 06:43

Publicado Certidão em 22/01/2021.

22/01/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

22/01/2021, 03:29

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 16:42

Recebidos os autos

21/01/2021, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0084157-69.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BRASILIA PLAZA LTDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 20 de janeiro de 2021 11:11:01. ELBIANE DE ALMEIDA LIMA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/01/2021, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2021, 11:27

Juntada de certidão

20/01/2021, 11:26

Juntada de certidão

20/01/2021, 11:13

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 04:14

Decisão

•02/12/2022, 09:31

Decisão

•21/11/2022, 09:12

Despacho

•19/07/2021, 14:12

Despacho

•14/07/2021, 16:38

Despacho

•27/05/2021, 13:27

Despacho

•26/05/2021, 21:04

Despacho

•22/04/2021, 14:47

Despacho

•22/01/2021, 06:43

Despacho

•21/01/2021, 16:42