Execução Fiscal 0035446-67.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 7.231,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

BENEDITO DO NASCIMENTO

OAB/DF 9189·CPF·Representa: Réu

VALERIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA

OAB/DF 26169·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

SUPERMERCADO VILLE LTDA - ME

CNPJ

Reu

RICARDO BITENCOURT MANIERO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

06/05/2026, 14:02

Juntada de Petição de resposta ao ofício

02/03/2026, 18:00

Decorrido prazo de RICARDO BITENCOURT MANIERO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de SUPERMERCADO VILLE LTDA - ME em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:22

Publicado Certidão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 23:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

06/02/2026, 16:49

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

05/02/2026, 15:22

Juntada de certidão

05/02/2026, 15:22

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:21

Expedição de Ofício.

05/02/2026, 15:21

Processo Desarquivado

19/12/2025, 06:19

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 19:22

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

06/05/2026, 14:02

Juntada de Petição de resposta ao ofício

02/03/2026, 18:00

Decorrido prazo de RICARDO BITENCOURT MANIERO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de SUPERMERCADO VILLE LTDA - ME em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:22

Publicado Certidão em 13/02/2026.

Documentos

Documento de Comprovação

•18/12/2025, 19:22

Sentença

•17/02/2022, 17:50

14/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 23:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

06/02/2026, 16:49

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

05/02/2026, 15:22

Juntada de certidão

05/02/2026, 15:22

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:21

Expedição de Ofício.

05/02/2026, 15:21

Processo Desarquivado

19/12/2025, 06:19

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 19:22

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 00:46

Transitado em Julgado em 15/03/2022

15/03/2022, 00:46

Publicado Sentença em 22/02/2022.

22/02/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 12:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:09

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2022, 17:50

Recebidos os autos

17/02/2022, 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/02/2022, 21:13

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 23:18

Juntada de certidão

28/01/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 12:07

Juntada de certidão

28/01/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 02:55

Decorrido prazo de RICARDO BITENCOURT MANIERO em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 02:24

Publicado Decisão em 26/01/2021.

26/01/2021, 02:39

Publicado Decisão em 26/01/2021.

26/01/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021

25/01/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021

25/01/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0035446-67.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RICARDO BITENCOURT MANIERO, SUPERMERCADO VILLE LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

22/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2021, 14:49

Recebidos os autos

21/01/2021, 14:49

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2021, 18:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:45

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 09:40

Juntada de certidão

18/11/2020, 09:40

Juntada de certidão

18/11/2020, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2020, 15:24

Expedição de Mandado.

29/09/2020, 15:53

Juntada de certidão

17/09/2020, 08:55

Juntada de certidão

08/09/2020, 15:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:39

Recebidos os autos

11/05/2020, 18:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/05/2020, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/04/2020, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2020, 11:46

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 15:21

Juntada de certidão

10/03/2020, 15:20

Juntada de certidão

05/03/2020, 15:58

Recebidos os autos

27/02/2020, 15:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/02/2020, 15:07

Decorrido prazo de RICARDO BITENCOURT MANIERO em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 01:24

Decorrido prazo de SUPERMERCADO VILLE LTDA - ME em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 01:24

Publicado Certidão em 15/10/2019.

15/10/2019, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2019, 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/10/2019, 19:58

Juntada de certidão

10/10/2019, 19:56

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 20:27

Decisão

•21/01/2021, 15:40

Decisão

•21/01/2021, 14:49

Decisão

•11/05/2020, 18:49

Decisão

•27/02/2020, 15:07