Execução Fiscal 0036307-66.2009.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0036307-66.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

29/08/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 17:03

Decorrido prazo de NEWTON ARANTES ALVES em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de NEWTON ARANTES ALVES em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/05/2024, 18:04

Decorrido prazo de DAYSE ARANTES ALVES em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:39

Decorrido prazo de ARANTES COMERCIAL DE LUBRIFICANTES LTDA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:39

Publicado Edital em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036307-66.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARANTES COMERCIAL DE LUBRIFICANTES LTDA, DAYSE ARANTES ALVES, NEWTON ARANTES ALVES EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz(a) de Direito Substituto(a) da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0036307-66.2009.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: ARANTES COMERCIAL DE LUBRIFICANTES LTDA, DAYSE ARANTES ALVES, NEWTON ARANTES ALVES. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual ficam as Executadas ARANTES COMERCIAL DE LUBRIFICANTES LTDA(00.715.343/0001-32) e DAYSE ARANTES ALVES(289.934.621-00), que se encontram em local incerto e não sabido, CITADO(A) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 34.674,32 (trinta e quatro mil e seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos), atualizado em 05/10/2023, mais acréscimos legais, referente à presente execução, como discriminado na CDA nº 2286556 de 02/02/2009; ou nomear bens à penhora. Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida. Seguro o juízo, os Embargos à Execução poderão ser opostos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e, eu MMª. Juiz(a), assino-o. Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

10/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

06/10/2023, 17:13

Recebidos os autos

21/09/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 15:31

Documentos

Despacho

•21/09/2023, 15:31

Documento de Comprovação

•17/07/2023, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036307-66.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARANTES COMERCIAL DE LUBRIFICANTES LTDA, DAYSE ARANTES ALVES, NEWTON ARANTES ALVES EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz(a) de Direito Substituto(a) da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0036307-66.2009.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: ARANTES COMERCIAL DE LUBRIFICANTES LTDA, DAYSE ARANTES ALVES, NEWTON ARANTES ALVES. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual ficam as Executadas ARANTES COMERCIAL DE LUBRIFICANTES LTDA(00.715.343/0001-32) e DAYSE ARANTES ALVES(289.934.621-00), que se encontram em local incerto e não sabido, CITADO(A) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 34.674,32 (trinta e quatro mil e seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos), atualizado em 05/10/2023, mais acréscimos legais, referente à presente execução, como discriminado na CDA nº 2286556 de 02/02/2009; ou nomear bens à penhora. Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida. Seguro o juízo, os Embargos à Execução poderão ser opostos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e, eu MMª. Juiz(a), assino-o. Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0036307-66.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARANTES COMERCIAL DE LUBRIFICANTES LTDA, DAYSE ARANTES ALVES, NEWTON ARANTES ALVES C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Por fim, em razão da petição de ID 43100049 - Pág. 54, certifico que que faço os presentes autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 21 de janeiro de 2021 15:27:02. KARLA DE CARVALHO VASCONCELLOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/01/2021, 00:00

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Partes do Processo(11)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de NEWTON ARANTES ALVES em 18/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de NEWTON ARANTES ALVES em 18/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Decorrido prazo de DAYSE ARANTES ALVES em 06/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ARANTES COMERCIAL DE LUBRIFICANTES LTDA em 06/12/2023 23:59.

Publicado Edital em 11/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

Expedição de Edital.

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

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