Execução Fiscal 0002396-63.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.322,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

Reu

SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 14:06

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:41

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 20:54

Recebidos os autos

14/12/2025, 20:54

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 20:54

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 20:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 01:30

Recebidos os autos

04/09/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/05/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 15:00

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 14:06

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:41

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:32

Documentos

Sentença

•14/12/2025, 20:54

Sentença

•14/12/2025, 20:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 20:54

Recebidos os autos

14/12/2025, 20:54

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 20:54

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 20:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 01:30

Recebidos os autos

04/09/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/05/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2024, 12:28

Juntada de certidão

16/05/2024, 12:28

Publicado Decisão em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2023, 13:55

Recebidos os autos

04/05/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/05/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2023, 16:53

Juntada de certidão

31/03/2023, 16:53

Publicado Decisão em 04/04/2022.

04/04/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

04/04/2022, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2022, 13:32

Recebidos os autos

31/03/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/03/2022, 18:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 16:12

Juntada de certidão

08/02/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 12:32

Juntada de certidão

08/02/2022, 12:31

Decorrido prazo de SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 02:30

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 17:10

Decorrido prazo de SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:27

Decorrido prazo de SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:31

Publicado Decisão em 26/01/2021.

26/01/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021

25/01/2021, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002396-63.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

25/01/2021, 00:00

Recebidos os autos

21/01/2021, 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/01/2021, 11:36

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 14:44

Publicado Certidão em 17/12/2020.

17/12/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 03:07

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 20:21

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 20:20

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 20:45

Publicado Certidão em 09/12/2020.

09/12/2020, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020

07/12/2020, 03:27

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 16:27

Juntada de certidão

04/12/2020, 16:27

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 15:45

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 13:53

Sentença

•14/12/2025, 20:54

Despacho

•04/09/2024, 16:14

Decisão

•04/05/2023, 13:55

Decisão

•31/03/2022, 13:32

Decisão

•21/01/2021, 22:30

Decisão

•21/01/2021, 20:05