Execução Fiscal 0041673-86.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 900.127,07

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

FERNANDO VIEGAS PARENTE

Terceiro

SUPERMAIA

Terceiro

MASSA FALIDA DE MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE FAGUNDES MAIA NETO

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA GONCALVES DOS SANTOS MAIA

CPF

Reu

MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA

Reu

MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/06/2025, 23:46

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 23:20

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2025, 15:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:23

Recebidos os autos

19/04/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 19:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/04/2024, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/03/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 17:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2023, 17:04

Juntada de certidão

05/10/2023, 17:04

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

03/05/2023, 15:03

Todas as movimentações(41)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/06/2025, 23:46

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 23:20

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Decisão

•19/04/2024, 19:03

Decisão

•19/04/2024, 19:03

26/05/2025, 15:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:23

Recebidos os autos

19/04/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 19:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/04/2024, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/03/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 17:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2023, 17:04

Juntada de certidão

05/10/2023, 17:04

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

03/05/2023, 15:03

Recebidos os autos

03/05/2023, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

14/04/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 15:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:41

Decorrido prazo de MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:27

Decorrido prazo de JOSE FAGUNDES MAIA NETO em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:27

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GONCALVES DOS SANTOS MAIA em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:27

Publicado Decisão em 26/01/2021.

26/01/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021

25/01/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021

25/01/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021

25/01/2021, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0041673-86.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE FAGUNDES MAIA NETO, MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA, MARIA DE FATIMA GONCALVES DOS SANTOS MAIA DECISÃO O ente público exequente peticionou aos autos pugnando pela suspensão do processo pelo prazo de 12 meses, tendo em vista a dependência de sua habilitação no processo falimentar. Assim sendo, vieram os autos conclusos para deliberação. É o relatório. DECIDO. Nos termos do art. 313, V, c/c o art. 313, §4º, I, do CPC, suspendo o processo por 1 (um) ano. Findo o prazo, não havendo manifestação das partes, remetam-se os autos ao Distrito Federal para que promova o andamento do feito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 07:18

Recebidos os autos

21/01/2021, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2021, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/01/2021, 09:23

Juntada de Petição de petição

23/12/2020, 15:54

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2020, 14:37

Recebidos os autos

29/11/2020, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/11/2020, 10:42

Juntada de certidão

18/11/2020, 10:41

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 12:38

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 11:18

Decisão

•03/05/2023, 15:03

Decisão

•22/01/2021, 07:18

Decisão

•21/01/2021, 16:03

Despacho

•30/11/2020, 07:05

Despacho

•29/11/2020, 14:37

Anexo

•30/10/2020, 12:38