Execução Fiscal 0015229-52.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 6.525,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RICARDO ALVES PIMENTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 16:03

Transitado em Julgado em 10/07/2023

02/08/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 17:11

Publicado Sentença em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 01:01

Extinto o processo por desistência

23/06/2023, 18:25

Recebidos os autos

23/06/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/06/2023, 15:58

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

23/06/2023, 15:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:09

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 22:25

Juntada de certidão

27/01/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 10:12

Juntada de certidão

27/01/2022, 10:11

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 16:03

Transitado em Julgado em 10/07/2023

02/08/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 17:11

Publicado Sentença em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 01:01

Documentos

Sentença

•23/06/2023, 18:25

Decisão

•22/01/2021, 09:39

Extinto o processo por desistência

23/06/2023, 18:25

Recebidos os autos

23/06/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/06/2023, 15:58

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

23/06/2023, 15:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:09

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 22:25

Juntada de certidão

27/01/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 10:12

Juntada de certidão

27/01/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 10:31

Publicado Decisão em 26/01/2021.

26/01/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021

25/01/2021, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015229-52.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RICARDO ALVES PIMENTA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

25/01/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2021, 20:03

Recebidos os autos

21/01/2021, 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/01/2021, 07:32

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 03:02

Publicado Certidão em 16/12/2020.

16/12/2020, 03:02

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 16:11

Juntada de certidão

14/12/2020, 16:10

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 12:30

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 15:45

Decisão

•21/01/2021, 20:03