Execução Fiscal 0716711-58.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 8.414,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:39

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 14:39

Decorrido prazo de ANTONIO MALHEIROS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 15:06

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:06

Expedição de Sentença.

06/02/2026, 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 15:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 17:34

Recebidos os autos

08/10/2024, 17:34

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:39

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 14:39

Decorrido prazo de ANTONIO MALHEIROS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Sentença em 10/02/2026.

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 15:06

Sentença

•06/02/2026, 15:06

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 15:06

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:06

Expedição de Sentença.

06/02/2026, 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 15:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 17:34

Recebidos os autos

08/10/2024, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/10/2024, 18:01

Juntada de certidão

03/10/2024, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/05/2024, 02:14

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 19:22

Recebidos os autos

08/03/2024, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/05/2023, 19:09

Juntada de Petição de petição

29/04/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 15:08

Juntada de certidão

14/04/2023, 12:56

Juntada de alvará de levantamento

14/04/2023, 12:56

Decorrido prazo de ANTONIO MALHEIROS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:29

Publicado Despacho em 07/02/2023.

07/02/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 02:35

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 21:31

Recebidos os autos

01/02/2023, 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/12/2022, 17:03

Juntada de certidão

13/05/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 19:00

Recebidos os autos

30/04/2021, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/03/2021, 18:28

Juntada de certidão

18/03/2021, 18:28

Decorrido prazo de ANTONIO MALHEIROS SANTOS em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:52

Publicado Certidão em 26/01/2021.

26/01/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021

25/01/2021, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0716711-58.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO MALHEIROS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação do MM. Juiz, procedi à pesquisa por meio do sistema SISBAJUD e, verificando a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da parte devedora, foi efetuada a transferência online no valor de R$ 984,72 junto ao referido sistema. Segue comprovante. Nos termos da portaria n. 03/2018, faço intimar a parte DEVEDORA para se manifestar, no prazo legal, acerca da penhora efetivada, conforme decisão de ID 71726089. Brasília/DF, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 ANE ELISE STOPASSOLI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/01/2021, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 03:34

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 17:15

Decorrido prazo de ANTONIO MALHEIROS SANTOS em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:44

Publicado Decisão em 04/11/2020.

04/11/2020, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 10:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 16:29

Juntada de certidão

29/10/2020, 16:26

Juntada de certidão

15/09/2020, 14:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2020, 15:51

Recebidos os autos

10/09/2020, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/05/2020, 09:20

Juntada de Petição de Petição

08/05/2020, 10:41

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 12:40

Recebidos os autos

02/04/2020, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 12:12

Juntada de certidão

20/03/2020, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/03/2020, 16:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 03:34

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 16:38

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

18/02/2020, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 19:35

Recebidos os autos

03/02/2020, 11:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

28/01/2020, 12:20

Audiência Conciliação realizada - 28/01/2020 10:20

28/01/2020, 12:20

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

28/01/2020, 07:57

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 16:49

Juntada de Petição de certidão

19/12/2019, 10:56

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 11:05

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2019, 13:14

Juntada de mandado

25/11/2019, 13:14

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 13:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 15:24

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

11/11/2019, 12:29

Juntada de certidão

11/11/2019, 12:29

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 12:28

Audiência conciliação designada - 28/01/2020 10:20

11/11/2019, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 11:19

Recebidos os autos

07/11/2019, 11:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/11/2019, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2019, 11:55

Recebidos os autos

18/10/2019, 16:18

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 16:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/10/2019, 11:14

Audiência Conciliação realizada - 17/10/2019 11:20

18/10/2019, 11:14

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

17/10/2019, 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2019, 11:58

Juntada de mandado

02/09/2019, 13:29

Expedição de Mandado.

02/09/2019, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2019, 13:23

Juntada de mandado

02/09/2019, 13:23

Expedição de Mandado.

02/09/2019, 13:23

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 13:23

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

20/08/2019, 09:34

Juntada de certidão

14/08/2019, 08:33

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 08:33

Audiência conciliação designada - 17/10/2019 11:20

14/08/2019, 08:32

Audiência Conciliação realizada - 13/08/2019 10:50

14/08/2019, 08:32

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

14/08/2019, 07:52

Juntada de certidão

06/08/2019, 10:00

Juntada de certidão

06/08/2019, 09:58

Juntada de ar - aviso de recebimento

06/08/2019, 09:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 22:33

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2019, 10:18

Juntada de mandado

04/06/2019, 10:18

Expedição de Mandado.

04/06/2019, 10:18

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

30/05/2019, 19:13

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 11:43

Audiência conciliação designada - 13/08/2019 10:50

30/05/2019, 10:54

Recebidos os autos

30/05/2019, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/05/2019, 08:06

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

29/05/2019, 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2019, 10:46

Distribuído por sorteio

08/04/2019, 11:20

Decisão

•08/10/2024, 17:34

Decisão

•08/10/2024, 17:34

Decisão

•08/10/2024, 17:34

Despacho

•20/05/2024, 15:59

Despacho

•08/03/2024, 19:22

Despacho

•02/02/2023, 12:34

Despacho

•01/02/2023, 21:31

Anexo

•13/05/2022, 09:08

Despacho

•30/04/2021, 19:00

Decisão

•29/10/2020, 16:29

Decisão

•10/09/2020, 15:51

Despacho

•03/04/2020, 12:40

Despacho

•02/04/2020, 12:12

Todos os documentos(19)

Sentença

•06/02/2026, 15:06

Sentença

•06/02/2026, 15:06

Decisão

•08/10/2024, 17:34

Decisão

•08/10/2024, 17:34

Decisão

•08/10/2024, 17:34

Despacho

•20/05/2024, 15:59

Despacho

•08/03/2024, 19:22

Despacho

•02/02/2023, 12:34

Despacho

•01/02/2023, 21:31

Anexo

•13/05/2022, 09:08

Despacho

•30/04/2021, 19:00

Decisão

•29/10/2020, 16:29

Decisão

•10/09/2020, 15:51

Despacho

•03/04/2020, 12:40

Despacho

•02/04/2020, 12:12

Despacho

•03/02/2020, 11:45

Despacho

•07/11/2019, 11:19

Despacho

•18/10/2019, 16:18

Despacho

•30/05/2019, 09:59