Execução Fiscal 0226728-68.2009.8.07.0015 - TJDFT

Execução Fiscal 0226728-68.2009.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2021, 08:08

Transitado em Julgado em 08/05/2021

10/05/2021, 08:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:28

Decorrido prazo de MOACYR TIRELLI em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 02:28

Decorrido prazo de MOACYR TIRELLI em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:41

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 21:48

Publicado Sentença em 16/03/2021.

16/03/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 07:42

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

11/03/2021, 15:54

Recebidos os autos

11/03/2021, 15:54

Publicado Certidão em 26/01/2021.

26/01/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021

25/01/2021, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0226728-68.2009.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOACYR TIRELLI C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Por fim, certifico e ou fé que faço os presentes autos conclusos tendo em vista o andamento anterior à digitalização. BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2021 13:57:05. ANA CAROLINE VIEIRA DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/01/2021, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2021, 13:59

Documentos

Sentença

•12/03/2021, 07:42

Sentença

•11/03/2021, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0226728-68.2009.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOACYR TIRELLI C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Por fim, certifico e ou fé que faço os presentes autos conclusos tendo em vista o andamento anterior à digitalização. BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2021 13:57:05. ANA CAROLINE VIEIRA DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/01/2021, 00:00

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Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/05/2021

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de MOACYR TIRELLI em 09/04/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de MOACYR TIRELLI em 07/04/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 16/03/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Recebidos os autos

Publicado Certidão em 26/01/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

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