Execução Fiscal 0009462-85.1995.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 999,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

OLALI NASCIMENTO MENDANHA F INDIVIDUAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

OLALI NASCIMENTO MENDANHA F INDIVIDUAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 12:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 09:05

Recebidos os autos

27/01/2022, 00:00

Decisão interlocutória - indeferimento

27/01/2022, 00:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2021, 16:05

Processo Desarquivado

19/11/2021, 04:04

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

18/11/2021, 14:56

Arquivado Definitivamente

25/10/2021, 09:03

Juntada de certidão

25/10/2021, 09:02

Decorrido prazo de OLALI NASCIMENTO MENDANHA F INDIVIDUAL em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 02:43

Publicado Edital em 29/07/2021.

30/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009462-85.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OLALI NASCIMENTO MENDANHA F INDIVIDUAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, -, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: (61) 3103-3817. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Edital.

26/07/2021, 21:07

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 12:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 09:05

Recebidos os autos

27/01/2022, 00:00

Decisão interlocutória - indeferimento

27/01/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•27/01/2022, 09:05

Decisão

•27/01/2022, 00:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2021, 16:05

Processo Desarquivado

19/11/2021, 04:04

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

18/11/2021, 14:56

Arquivado Definitivamente

25/10/2021, 09:03

Juntada de certidão

25/10/2021, 09:02

Decorrido prazo de OLALI NASCIMENTO MENDANHA F INDIVIDUAL em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 02:43

Publicado Edital em 29/07/2021.

30/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009462-85.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OLALI NASCIMENTO MENDANHA F INDIVIDUAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, -, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: (61) 3103-3817. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Edital.

26/07/2021, 21:07

Juntada de certidão

23/07/2021, 13:36

Recebidos os autos

23/07/2021, 13:31

Juntada de certidão

23/07/2021, 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

21/07/2021, 16:32

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

19/07/2021, 18:22

Juntada de certidão

19/07/2021, 18:22

Transitado em Julgado em 26/04/2021

29/06/2021, 12:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Decorrido prazo de OLALI NASCIMENTO MENDANHA F INDIVIDUAL em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:49

Publicado Sentença em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009462-85.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OLALI NASCIMENTO MENDANHA F INDIVIDUAL SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. E Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 09:31

Recebidos os autos

26/03/2021, 01:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2021, 01:18

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/06/2020, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2020, 16:10

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 18:10

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 18:09

Recebidos os autos

02/06/2020, 19:13

Decisão interlocutória - recebido

02/06/2020, 19:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2019, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2019, 19:08

Decorrido prazo de OLALI NASCIMENTO MENDANHA F INDIVIDUAL em 17/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 04:53

Publicado Certidão em 26/09/2019.

26/09/2019, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 03:33

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 17:22

Juntada de certidão

23/09/2019, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2019, 15:22

Recebidos os autos

23/09/2019, 15:22

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

16/04/2019, 17:33

Juntada de certidão

20/03/2019, 20:14

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 16:28

Sentença

•26/03/2021, 09:31

Sentença

•26/03/2021, 01:18

Decisão

•05/06/2020, 18:10

Decisão

•05/06/2020, 18:09

Decisão

•02/06/2020, 19:13

Acórdão

•19/08/2019, 20:56

Despacho

•15/05/2019, 16:45

Despacho

•15/05/2019, 16:42

Despacho

•13/02/2019, 16:29

Decisão

•13/02/2019, 16:29

Despacho

•13/02/2019, 16:29

Decisão

•13/02/2019, 16:29

Despacho

•13/02/2019, 16:29

Todos os documentos(29)

Decisão

•27/01/2022, 09:05

Decisão

•27/01/2022, 00:00

Sentença

•26/03/2021, 09:31

Sentença

•26/03/2021, 01:18

Decisão

•05/06/2020, 18:10

Decisão

•05/06/2020, 18:09

Decisão

•02/06/2020, 19:13

Acórdão

•19/08/2019, 20:56

Despacho

•15/05/2019, 16:45

Despacho

•15/05/2019, 16:42

Despacho

•13/02/2019, 16:29

Decisão

•13/02/2019, 16:29

Despacho

•13/02/2019, 16:29

Decisão

•13/02/2019, 16:29

Despacho

•13/02/2019, 16:29

Despacho

•13/02/2019, 16:29

Decisão

•13/02/2019, 16:29

Despacho

•13/02/2019, 16:29

Decisão

•13/02/2019, 16:29

Despacho

•13/02/2019, 16:29

Despacho

•13/02/2019, 16:29

Despacho

•13/02/2019, 16:29

Sentença

•13/02/2019, 16:29

Sentença

•13/02/2019, 16:29

Despacho

•13/02/2019, 16:28

Despacho

•13/02/2019, 16:28

Despacho

•13/02/2019, 16:28

Decisão

•13/02/2019, 16:28

Despacho

•13/02/2019, 16:28