Cumprimento de sentença 0737045-79.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 129.864,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

ALE COMBUSTIVEIS S.A.

CNPJ

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

REPSOL YPF DISTRIBUIDORA SA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ALE COMBUSTIVEIS S.A.

CNPJ

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

REPSOL YPF DISTRIBUIDORA SA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

ALE COMBUSTIVEIS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 09:21

Transitado em Julgado em 16/06/2021

29/04/2022, 09:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:39

Juntada de certidão

28/05/2021, 12:21

Decorrido prazo de ALE COMBUSTIVEIS S.A. em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:34

Expedição de Ofício.

25/05/2021, 23:19

Publicado Sentença em 06/05/2021.

07/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 17:54

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/05/2021, 17:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2021, 20:18

Recebidos os autos

30/04/2021, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/04/2021, 14:49

Juntada de Petição de petição

24/04/2021, 18:06

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 09:21

Transitado em Julgado em 16/06/2021

29/04/2022, 09:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:39

Juntada de certidão

28/05/2021, 12:21

Decorrido prazo de ALE COMBUSTIVEIS S.A. em 27/05/2021 23:59:59.

Documentos

Sentença

•03/05/2021, 17:54

Sentença

•30/04/2021, 20:18

28/05/2021, 02:34

Expedição de Ofício.

25/05/2021, 23:19

Publicado Sentença em 06/05/2021.

07/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 17:54

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/05/2021, 17:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2021, 20:18

Recebidos os autos

30/04/2021, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/04/2021, 14:49

Juntada de Petição de petição

24/04/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 15:25

Juntada de certidão

15/04/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 16:37

Publicado Decisão em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:55

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2021, 15:18

Decisão interlocutória - recebido

23/03/2021, 12:12

Recebidos os autos

23/03/2021, 12:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/03/2021, 16:22

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 14:47

Decorrido prazo de ALE COMBUSTIVEIS S.A. em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 02:28

Publicado Sentença em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0737045-79.2020.8.07.0016. EMBARGANTE: ALE COMBUSTIVEIS S.A. EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A embargante requereu a desistência da ação, conforme petição de ID 79444320. Intimado, o Distrito Federal não se opôs ao pleito, ID 80471106. Assim, homologo o pedido e julgo extinto o processo, nos termos do art. 485, inc.VIII, do Código de Processo Civil. Considerando o art.90 do CPC, condeno a embargante ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §§2º e 3º, inc. I, do CPC. Publique-se. Sentença registrada. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

26/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 07:12

Recebidos os autos

22/01/2021, 19:36

Extinto o processo por desistência

22/01/2021, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/01/2021, 19:58

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 19:58

Juntada de Petição de petição

28/12/2020, 10:48

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 19:58

Recebidos os autos

17/12/2020, 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/12/2020, 10:49

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 11:47

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 18:41

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 16:55

Publicado Despacho em 01/12/2020.

01/12/2020, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

30/11/2020, 03:53

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 07:54

Recebidos os autos

26/11/2020, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/11/2020, 17:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 03:05

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 11:50

Recebidos os autos

23/09/2020, 17:29

Decisão interlocutória - recebido

23/09/2020, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/09/2020, 08:21

Juntada de certidão

23/09/2020, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 10:44

Recebidos os autos

17/09/2020, 10:44

Distribuído por dependência

15/09/2020, 16:28

Decisão

•24/03/2021, 15:28

Decisão

•23/03/2021, 12:12

Sentença

•25/01/2021, 07:12

Sentença

•22/01/2021, 19:36

Despacho

•18/12/2020, 10:16

Despacho

•17/12/2020, 19:58

Despacho

•27/11/2020, 07:53

Despacho

•26/11/2020, 14:25

Decisão

•25/09/2020, 11:50

Decisão

•23/09/2020, 17:29

Despacho

•17/09/2020, 10:44