Execução Fiscal 0004773-23.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 7.905,66

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES

OAB/DF 45912·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA

OAB/DF 52847·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 42055·CPF·Representa: Réu

YURI VINICIUS ASSEN DA SILVA

OAB/DF 54123·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DF-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES

OAB/DF 45912·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA

OAB/DF 52847·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 42055·CPF·Representa: Réu

YURI VINICIUS ASSEN DA SILVA

OAB/DF 54123·CPF·Representa: Réu

FABIANA DE AMORIM SECUNDO

OAB/DF 35662·CPF·Representa: Réu

MARIANA ANTUNES VIDIGAL

OAB/DF 55919·CPF·Representa: Réu

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES

OAB/DF 74545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:31

Publicado Decisão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

06/03/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 11:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/03/2026, 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/01/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 23:42

Expedição de Certidão.

02/01/2025, 19:56

Expedição de Outros documentos.

02/01/2025, 19:56

Recebidos os autos

02/01/2025, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

17/10/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 18:39

Juntada de certidão

03/10/2024, 18:38

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:31

Publicado Decisão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

06/03/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 11:43

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 11:43

Decisão

•06/03/2026, 11:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/03/2026, 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/01/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 23:42

Expedição de Certidão.

02/01/2025, 19:56

Expedição de Outros documentos.

02/01/2025, 19:56

Recebidos os autos

02/01/2025, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

17/10/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 18:39

Juntada de certidão

03/10/2024, 18:38

Juntada de certidão

25/07/2023, 20:07

Recebidos os autos

24/06/2021, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/06/2021, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/03/2021, 14:15

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:03

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 02:28

Publicado Despacho em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004773-23.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DF-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP DESPACHO Ao executado para esclarecer o interesse processual quanto à exceção de pré-executividade oposta, na medida em que aderiu ao parcelamento administrativo. Prazo: 15 dias. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

26/01/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 18:39

Recebidos os autos

22/01/2021, 18:39

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 16:14

Publicado Certidão em 19/05/2020.

19/05/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 02:20

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/04/2020, 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/04/2020, 11:03

Juntada de certidão

13/04/2020, 10:52

Distribuído por sorteio

10/08/2019, 20:36

Decisão

•24/06/2021, 15:32

Despacho

•25/01/2021, 06:51

Despacho

•22/01/2021, 18:39