Execução Fiscal 0731278-31.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2018

Valor da Causa

R$ 32.654,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CLAUDIO SOUSA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 01:19

Transitado em Julgado em 07/03/2023

07/03/2023, 01:18

Publicado Sentença em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2023, 11:17

Recebidos os autos

09/02/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/01/2023, 19:57

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

20/12/2022, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

04/04/2022, 13:32

Publicado Decisão em 04/04/2022.

04/04/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2022, 13:39

Recebidos os autos

31/03/2022, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/03/2022, 18:09

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 01:19

Transitado em Julgado em 07/03/2023

07/03/2023, 01:18

Publicado Sentença em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•09/02/2023, 11:17

Decisão

•31/03/2022, 13:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/02/2023, 11:17

Recebidos os autos

09/02/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/01/2023, 19:57

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

20/12/2022, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

04/04/2022, 13:32

Publicado Decisão em 04/04/2022.

04/04/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2022, 13:39

Recebidos os autos

31/03/2022, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/03/2022, 18:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/02/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:39

Juntada de certidão

11/02/2022, 16:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 02:28

Publicado Decisão em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731278-31.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLAUDIO SOUSA LIMA DECISÃO Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39). Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

26/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 08:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2021, 19:19

Recebidos os autos

22/01/2021, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/12/2020, 11:48

Juntada de Petição de certidão

14/12/2020, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2020, 17:31

Recebidos os autos

07/05/2019, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 19:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/04/2019, 16:41

Distribuído por sorteio

12/07/2018, 11:09

Decisão

•25/01/2021, 08:38

Decisão

•22/01/2021, 19:19

Despacho

•07/05/2019, 19:21