Execução Fiscal 0032991-79.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2019

Valor da Causa

R$ 39.834,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FELIPE GONCALVES LABANCA

CPF

Reu

OCTON ARQUITETURA DIGITAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

RODOLFO GONCALVES LABANCA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/01/2024, 13:55

Juntada de certidão

24/11/2023, 12:13

Juntada de alvará de levantamento

24/11/2023, 12:13

Recebidos os autos

26/10/2023, 15:19

Outras decisões

26/10/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 22:48

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/12/2022, 14:35

Juntada de certidão

08/12/2022, 14:17

Juntada de certidão

17/11/2022, 16:22

Expedição de Ofício.

10/11/2022, 12:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2022 23:59:59.

27/08/2022, 00:16

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

13/07/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 10:04

Recebidos os autos

10/06/2022, 16:55

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

02/01/2024, 13:55

Juntada de certidão

24/11/2023, 12:13

Juntada de alvará de levantamento

24/11/2023, 12:13

Recebidos os autos

26/10/2023, 15:19

Outras decisões

26/10/2023, 15:18

Documentos

Decisão

•26/10/2023, 15:18

Decisão

•28/06/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 22:48

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/12/2022, 14:35

Juntada de certidão

08/12/2022, 14:17

Juntada de certidão

17/11/2022, 16:22

Expedição de Ofício.

10/11/2022, 12:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2022 23:59:59.

27/08/2022, 00:16

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

13/07/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 10:04

Recebidos os autos

10/06/2022, 16:55

Decisão interlocutória - deferimento

10/06/2022, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/03/2022, 19:03

Juntada de certidão

09/03/2022, 19:01

Juntada de certidão

28/10/2021, 16:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Expedição de Ofício.

25/10/2021, 23:34

Decorrido prazo de RODOLFO GONCALVES LABANCA em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 02:33

Decorrido prazo de FELIPE GONCALVES LABANCA em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 10:59

Publicado Despacho em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:19

Publicado Despacho em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0032991-79.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FELIPE GONCALVES LABANCA, OCTON ARQUITETURA DIGITAL LTDA - EPP, RODOLFO GONCALVES LABANCA DESPACHO Ante o informado no id. 98192833, expeça-se com urgência ofício ao Banco Regional de Brasília - BRB, para que informe sobre a existência de valores em conta judicial vinculada aos presentes autos ou se foi realizado o levantamento do alvará expedido. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:28

Recebidos os autos

03/09/2021, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 02:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/07/2021, 11:06

Juntada de certidão

22/07/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 18:40

Recebidos os autos

23/06/2021, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/05/2021, 17:05

Desentranhamento

12/05/2021, 17:04

Processo Desarquivado

12/05/2021, 17:02

Arquivado Definitivamente

11/05/2021, 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Publicado Sentença em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 02:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2021, 19:10

Recebidos os autos

14/04/2021, 22:54

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 22:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2021, 22:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/03/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 22:28

Recebidos os autos

02/03/2021, 22:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:38

Decorrido prazo de FELIPE GONCALVES LABANCA em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/01/2021, 16:13

Recebidos os autos

29/01/2021, 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução Fiscal do DF.

28/01/2021, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 02:28

Publicado Certidão em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:28

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

26/01/2021, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032991-79.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FELIPE GONCALVES LABANCA, OCTON ARQUITETURA DIGITAL LTDA - EPP, RODOLFO GONCALVES LABANCA C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte. Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha, poderá imprimir o documento de qualquer computador, sem necessidade de comparecimento a este Juízo, atentando-se para necessidade de constar íntegro o "QR CODE" (canto inferior esquerdo). O alvará poderá ser levantado na Agência Bancária referida no corpo do documento. BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2021 12:24:11. BRUNO NOLETO BOGEA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

25/01/2021, 12:29

Transitado em Julgado em 22/01/2021

25/01/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 12:25

Juntada de certidão

25/01/2021, 12:24

Decorrido prazo de FELIPE GONCALVES LABANCA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:24

Decorrido prazo de RODOLFO GONCALVES LABANCA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:24

Decorrido prazo de OCTON ARQUITETURA DIGITAL LTDA - EPP em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:23

Juntada de Petição de petição

28/12/2020, 11:01

Expedição de Alvará.

17/12/2020, 23:22

Expedição de Alvará.

17/12/2020, 23:19

Publicado Sentença em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 02:30

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2020, 15:43

Recebidos os autos

25/11/2020, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2020, 12:34

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

18/11/2020, 20:50

Recebidos os autos

09/11/2020, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 19:05

Decorrido prazo de OCTON ARQUITETURA DIGITAL LTDA - EPP em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 03:57

Decorrido prazo de RODOLFO GONCALVES LABANCA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 03:57

Decorrido prazo de FELIPE GONCALVES LABANCA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 03:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/06/2020, 19:09

Juntada de certidão

04/06/2020, 19:09

Publicado Certidão em 22/05/2020.

22/05/2020, 13:25

Publicado Certidão em 22/05/2020.

22/05/2020, 13:25

Publicado Certidão em 22/05/2020.

22/05/2020, 13:25

Recebidos os autos

21/05/2020, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 02:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/04/2020, 16:52

Expedição de Certidão.

27/04/2020, 16:51

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/04/2020, 16:50

Juntada de certidão

24/04/2020, 18:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/04/2020, 17:44

Distribuído por sorteio

03/11/2019, 02:55

Decisão

•10/06/2022, 16:55

Despacho

•03/09/2021, 10:28

Despacho

•03/09/2021, 02:05

Despacho

•23/06/2021, 18:40

Sentença

•14/04/2021, 22:54

Despacho

•03/03/2021, 09:42

Despacho

•02/03/2021, 22:28

Sentença

•26/11/2020, 09:53

Sentença

•25/11/2020, 15:43

Despacho

•09/11/2020, 19:05

Despacho

•21/05/2020, 16:11