Execução Fiscal 0028114-04.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.825,21

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

TULIUS MARCUS FIUZA LIMA

OAB/DF 27243·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FERREIRA DE SOUZA

OAB/DF 32757·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

WELLIDA SIQUEIRA DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 15:12

Processo Desarquivado

16/12/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 03:05

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 13:47

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/12/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 09:47

Recebidos os autos

14/12/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 15:53

Extinto o processo por desistência

14/12/2023, 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2023, 10:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2023, 10:41

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

01/11/2023, 14:54

Decorrido prazo de WELLIDA SIQUEIRA DA COSTA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:55

Publicado Decisão em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 02:26

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 15:12

Processo Desarquivado

16/12/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 03:05

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 13:47

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/12/2023, 13:47

Documentos

Sentença

•14/12/2023, 15:53

Decisão

•03/11/2022, 23:59

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 09:47

Recebidos os autos

14/12/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 15:53

Extinto o processo por desistência

14/12/2023, 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2023, 10:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2023, 10:41

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

01/11/2023, 14:54

Decorrido prazo de WELLIDA SIQUEIRA DA COSTA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:55

Publicado Decisão em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 02:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/11/2022, 23:59

Recebidos os autos

03/11/2022, 23:59

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/10/2022, 18:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 23:06

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 16:55

Juntada de certidão

10/06/2022, 16:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 13:58

Decorrido prazo de WELLIDA SIQUEIRA DA COSTA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 16:06

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 11:30

Publicado Decisão em 10/06/2021.

10/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 23:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/06/2021, 23:43

Recebidos os autos

07/06/2021, 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/04/2021, 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2021, 03:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 08:30

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

15/04/2021, 15:42

Recebidos os autos

15/04/2021, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/04/2021, 17:56

Decorrido prazo de WELLIDA SIQUEIRA DA COSTA em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 02:31

Publicado Certidão em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0028114-04.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WELLIDA SIQUEIRA DA COSTA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2021 15:52:11. RODOLFO SALES PARENTE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2021, 00:00

Juntada de certidão

25/01/2021, 15:52

Distribuído por sorteio

25/08/2019, 15:51

Decisão

•07/06/2021, 23:43

Decisão

•16/04/2021, 08:30

Decisão

•15/04/2021, 15:42