Execução Fiscal 0036043-51.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

R$ 19.637,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RUI CAMPOS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:18

Decorrido prazo de RUI CAMPOS SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:15

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:35

Recebidos os autos

22/05/2025, 10:17

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

22/05/2025, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/11/2024, 20:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:57

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 17:49

Juntada de certidão

19/07/2024, 17:48

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:18

Decorrido prazo de RUI CAMPOS SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:15

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•30/05/2025, 10:35

Decisão

•22/05/2025, 10:17

30/05/2025, 10:35

Recebidos os autos

22/05/2025, 10:17

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

22/05/2025, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/11/2024, 20:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:57

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 17:49

Juntada de certidão

19/07/2024, 17:48

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/07/2024, 09:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

15/07/2024, 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:49

Recebidos os autos

07/11/2023, 15:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2023, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/03/2023, 21:57

Processo Desarquivado

07/03/2023, 21:56

Decorrido prazo de RUI CAMPOS SILVA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:10

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 17:54

Publicado Decisão em 17/11/2022.

19/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

19/11/2022, 02:23

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

14/11/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 08:25

Determinado o arquivamento

08/11/2022, 16:50

Recebidos os autos

08/11/2022, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/07/2022, 13:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.

05/07/2022, 00:56

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 11:17

Recebidos os autos

26/05/2022, 11:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/02/2022, 15:07

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 10:46

Juntada de certidão

10/02/2022, 10:45

Juntada de certidão

15/06/2021, 19:36

Decorrido prazo de RUI CAMPOS SILVA em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:38

Publicado Decisão em 01/02/2021.

01/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036043-51.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RUI CAMPOS SILVA DECISÃO Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39). Dessa forma, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) indefiro as medidas constritivas requeridas na inicial e determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 07:40

Recebidos os autos

27/01/2021, 20:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2021, 20:30

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

27/01/2021, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 02:40

Publicado Certidão em 17/12/2020.

17/12/2020, 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2020, 06:55

Juntada de certidão

15/12/2020, 06:54

Distribuído por sorteio

19/07/2019, 12:36

Decisão

•19/07/2024, 17:49

Decisão

•07/11/2023, 15:13

Decisão

•14/11/2022, 08:25

Decisão

•08/11/2022, 16:50

Decisão

•03/06/2022, 19:19

Decisão

•26/05/2022, 11:17

Decisão

•28/01/2021, 07:40

Decisão

•27/01/2021, 20:30