Execução Fiscal 0714819-51.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2018

Valor da Causa

R$ 26.927,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RONAN BRAZ MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:34

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:34

Expedição de Decisão.

04/11/2025, 18:46

Expedição de Decisão.

04/11/2025, 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2025, 18:46

Recebidos os autos

04/11/2025, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 08:33

Juntada de certidão

27/01/2025, 08:32

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 18:01

Recebidos os autos

24/01/2024, 18:01

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:34

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:34

Expedição de Decisão.

04/11/2025, 18:46

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 18:46

Decisão

•04/11/2025, 18:46

04/11/2025, 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2025, 18:46

Recebidos os autos

04/11/2025, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 08:33

Juntada de certidão

27/01/2025, 08:32

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 18:01

Recebidos os autos

24/01/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2024, 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/04/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 14:20

Juntada de certidão

07/03/2023, 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:12

Publicado Decisão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 23:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2022, 23:22

Recebidos os autos

03/03/2022, 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/03/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 15:55

Juntada de certidão

11/02/2022, 15:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:38

Publicado Decisão em 01/02/2021.

01/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714819-51.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RONAN BRAZ MOREIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 07:00

Recebidos os autos

27/01/2021, 20:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2021, 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2021, 15:30

Juntada de Petição de certidão

27/01/2021, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2020, 16:37

Recebidos os autos

11/04/2019, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 20:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2019, 13:47

Distribuído por sorteio

05/04/2018, 09:32

Decisão

•04/11/2025, 18:46

Decisão

•24/01/2024, 18:01

Decisão

•03/03/2022, 23:22

Decisão

•28/01/2021, 07:00

Decisão

•27/01/2021, 20:15

Despacho

•11/04/2019, 20:52