Execução Fiscal 0748363-93.2019.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0748363-93.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2021, 02:37

Transitado em Julgado em 04/10/2021

04/10/2021, 02:37

Publicado Sentença em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2021, 15:57

Recebidos os autos

08/09/2021, 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/09/2021, 11:58

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

01/09/2021, 11:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:38

Publicado Decisão em 01/02/2021.

01/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748363-93.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SONIA MARIA DOMINGOS DECISÃO Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39). Dessa forma, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) indefiro as medidas constritivas aviadas na inicial e determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 07:46

Decisão interlocutória - indeferimento

27/01/2021, 20:30

Documentos

Sentença

•08/09/2021, 15:57

Decisão

•28/01/2021, 07:46

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/10/2021

Publicado Sentença em 10/09/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.

Publicado Decisão em 01/02/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

Expedição de Outros documentos.

Decisão interlocutória - indeferimento

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